Autor: NACIB HADDAD NETO 
Localizada(s) 22 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 250/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÁS NECESSIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS.
Processo N°: 5645/2014 Protocolo N°: 35090 ID: 45715 Data: 27/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB HADDAD NETO
Projeto de Lei n° 227/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES DE DESOCUPAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR MORADIA OU PELO CULTIVO DA TERRA EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Processo N°: 5304/2014 Protocolo N°: 34748 ID: 45038 Data: 10/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB HADDAD NETO
Projeto de Lei n° 219/2014
DISPÕE SOBRE CONCEDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA, QUE SEJAM FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO Á TRANSFERÊNCIA DE ENSINO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL.
Processo N°: 5263/2014 Protocolo N°: 34707 ID: 44785 Data: 06/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB HADDAD NETO
Projeto de Lei n° 180/2014
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES, O DISQUE 100, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SALAS DE AULA NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4092/2014 Protocolo N°: 33534 ID: 43224 Data: 14/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB HADDAD NETO
Projeto de Lei n° 179/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRADUTOR NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DENTRO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4091/2014 Protocolo N°: 33533 ID: 43169 Data: 14/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB HADDAD NETO
Projeto de Lei n° 171/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRADUTOR NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3969/2014 Protocolo N°: 33411 ID: 42850 Data: 07/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB HADDAD NETO
Projeto de Lei n° 163/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BOAS NOVAS - ABN.
Processo N°: 3741/2014 Protocolo N°: 33183 ID: 42518 Data: 25/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB HADDAD NETO
Projeto de Lei n° 106/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCRIÇÃO DA FUNÇÃO NA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 2346/2014 Protocolo N°: 31786 ID: 40104 Data: 30/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB HADDAD NETO
Projeto de Lei n° 105/2014
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DEMAIS PROVIMENTOS.
Processo N°: 2345/2014 Protocolo N°: 31785 ID: 40063 Data: 30/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB HADDAD NETO
Projeto de Lei n° 13/2014
DISPÕE SOBRE O DIREITO ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS O ACESSO, MEDIANTE MEIA-ENTRADA, AOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS EDUCATIVOS E EXTRACURRICULARES, BEM COMO OS ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 443/2014 Protocolo N°: 29887 ID: 41135 Data: 03/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB HADDAD NETO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página