Autor: ANTONIO SILVA GOMES 
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Projeto Indicativo n° 111/2014
INSTITUI O PROGRAMA CRECHES MUNICIPAIS PARA IDOSOS.
Processo N°: 4797/2014 Protocolo N°: 34240 ID: 40337 Data: 07/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO SILVA GOMES
Emenda n° 9/2014
EMENDA Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - ALTARA-SE O INCISO II DO ARTIGO 4º
Processo N°: 3251/2014 Protocolo N°: ID: 80812 Data: 30/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO SILVA GOMES
Projeto de Lei n° 176/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.360/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4043/2014 Protocolo N°: 33485 ID: 43050 Data: 11/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO SILVA GOMES
Projeto de Lei n° 175/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4042/2014 Protocolo N°: 33484 ID: 43010 Data: 11/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO SILVA GOMES
Emenda n° 11/2014
EMENDA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - ACRESCENTA-SE O ARTIGO 14-A.
Processo N°: 3368/2014 Protocolo N°: ID: 80814 Data: 08/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO SILVA GOMES
Projeto Indicativo n° 87/2014
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE TENHAM FARMÁCIAS OU DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS A MANTEREM PROFISSIONAL HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, DISCIPLINA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3367/2014 Protocolo N°: 32806 ID: 50584 Data: 08/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO SILVA GOMES
Emenda n° 8/2014
EMENDA Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - ACRESCENTA-SE INCISO II-A AO ARTOGP 4º.
Processo N°: 3250/2014 Protocolo N°: ID: 80811 Data: 30/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO SILVA GOMES
Emenda n° 7/2014
EMENDA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - ACRESCENTA-SE INCISOS VII E VIII E PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 7º.
Processo N°: 3249/2014 Protocolo N°: ID: 80810 Data: 30/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO SILVA GOMES
Emenda n° 6/2014
EMENDA Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - ALTERA-SE O ARTIGO 13, CAPUT, DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 3248/2014 Protocolo N°: ID: 80809 Data: 30/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO SILVA GOMES
Emenda n° 5/2014
EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO AO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 3247/2014 Protocolo N°: ID: 80808 Data: 30/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO SILVA GOMES
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