Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: RAPHAELA MORAES 
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Última atualização: 20/08/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 157/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5588/2025 Protocolo N°: 5973 ID: 102553 Data: 20/08/2025 12:19:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 97/2025
INSTITUI O PROGRAMA "RESPIRE BEM" NO MUNICÍPIO DA SERRA, VISANDO A PREVENÇÃO E CORREÇÃO DA RESPIRAÇÃO BUCAL E DO MAU POSICIONAMENTO DENTOMAXILAR NAS CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2910/2025 Protocolo N°: 3103 ID: 99461 Data: 06/05/2025 12:12:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 71/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ATIVA E LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1739/2025 Protocolo N°: 1858 ID: 98136 Data: 01/04/2025 17:46:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 70/2025
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1738/2025 Protocolo N°: 1857 ID: 98135 Data: 01/04/2025 17:45:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT DE HIGIENE NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE ZERO A 3 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1692/2025 Protocolo N°: 1808 ID: 98075 Data: 28/03/2025 16:56:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 45/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DA SERRA EM OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM RESGATE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS.
Processo N°: 1558/2024 Protocolo N°: 1836 ID: 94774 Data: 26/06/2024 16:22:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 36/2024
INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1222/2024 Protocolo N°: 1426 ID: 94301 Data: 10/05/2024 12:59:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 35/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1221/2024 Protocolo N°: 1425 ID: 94302 Data: 10/05/2024 12:58:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 34/2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 1220/2024 Protocolo N°: 1424 ID: 94303 Data: 10/05/2024 12:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 33/2024
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1219/2024 Protocolo N°: 1423 ID: 94304 Data: 10/05/2024 12:20:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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