Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: RAPHAELA MORAES 
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Última atualização: 18/06/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 127/2026
DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA A TERCEIRA IDADE.
Processo N°: 4038/2026 Protocolo N°: 4268 ID: 109770 Data: 18/06/2026 16:30:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 126/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA “CARTILHA DA CAUSA ANIMAL” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4037/2026 Protocolo N°: 4267 ID: 109771 Data: 18/06/2026 16:30:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 125/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE ABRIGO TEMPORÁRIO EMERGENCIAL PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4036/2026 Protocolo N°: 4266 ID: 109772 Data: 18/06/2026 16:29:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 124/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA POR MEIOS DIGITAIS NA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4035/2026 Protocolo N°: 4265 ID: 109773 Data: 18/06/2026 16:28:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 123/2026
INSTITUI A “CIDADE DA CRIANÇA” NO MUNICÍPIO DA SERRA, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AS LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS APLICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4034/2026 Protocolo N°: 4264 ID: 109774 Data: 18/06/2026 16:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 62/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1861/2026 Protocolo N°: 1992 ID: 107382 Data: 25/03/2026 14:33:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 33/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1025/2026 Protocolo N°: 1077 ID: 106352 Data: 24/02/2026 12:50:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 32/2026
INSTITUI A LEI DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1024/2026 Protocolo N°: 1076 ID: 106353 Data: 24/02/2026 12:49:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 31/2026
INSTITUI A CAMPANHA ABRAÇO PELA VIDA PARA INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH.
Processo N°: 1023/2026 Protocolo N°: 1075 ID: 106354 Data: 24/02/2026 12:49:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 30/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (PAD) PARA PESSOAS ENFERMAS COM 60 ANOS OU MAIS QUE APRESENTEM IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO ATÉ ÀS UNIDADES DE SAÚDE, EM RAZÃO DO SEU QUADRO DE SAÚDE E DEFICIENTES FÍSICOS NA MESMA SITUAÇÃO.
Processo N°: 1022/2026 Protocolo N°: 1074 ID: 106355 Data: 24/02/2026 12:48:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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