Tipo: Projeto Indicativo Autor: RAPHAELA MORAES 
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Projeto Indicativo n° 45/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DA SERRA EM OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM RESGATE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS.
Processo N°: 1558/2024 Protocolo N°: 1836 ID: 94774 Data: 26/06/2024 16:22:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 36/2024
INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1222/2024 Protocolo N°: 1426 ID: 94301 Data: 10/05/2024 12:59:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 35/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1221/2024 Protocolo N°: 1425 ID: 94302 Data: 10/05/2024 12:58:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 34/2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 1220/2024 Protocolo N°: 1424 ID: 94303 Data: 10/05/2024 12:21:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 33/2024
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1219/2024 Protocolo N°: 1423 ID: 94304 Data: 10/05/2024 12:20:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 32/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Processo N°: 1218/2024 Protocolo N°: 1422 ID: 94305 Data: 10/05/2024 12:19:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 31/2024
CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1217/2024 Protocolo N°: 1421 ID: 94306 Data: 10/05/2024 12:19:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 30/2024
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA NAS ESCOLAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1216/2024 Protocolo N°: 1420 ID: 94307 Data: 10/05/2024 12:18:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ACERCA DA QUANTIDADE DE NITRATO PRESENTE NA ÁGUA POTÁVEL OFERTADA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 774/2024 Protocolo N°: 897 ID: 93699 Data: 07/03/2024 14:51:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 19/2024
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 773/2024 Protocolo N°: 896 ID: 93700 Data: 07/03/2024 14:50:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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