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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 33/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1025/2026 Protocolo N°: 1077 ID: 106352 Data: 24/02/2026 12:50:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 32/2026
INSTITUI A LEI DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1024/2026 Protocolo N°: 1076 ID: 106353 Data: 24/02/2026 12:49:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 31/2026
INSTITUI A CAMPANHA ABRAÇO PELA VIDA PARA INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH.
Processo N°: 1023/2026 Protocolo N°: 1075 ID: 106354 Data: 24/02/2026 12:49:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 30/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (PAD) PARA PESSOAS ENFERMAS COM 60 ANOS OU MAIS QUE APRESENTEM IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO ATÉ ÀS UNIDADES DE SAÚDE, EM RAZÃO DO SEU QUADRO DE SAÚDE E DEFICIENTES FÍSICOS NA MESMA SITUAÇÃO.
Processo N°: 1022/2026 Protocolo N°: 1074 ID: 106355 Data: 24/02/2026 12:48:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 29/2026
PERMITE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES E GATOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CLUBES SOCIAIS DE PROPRIEDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1021/2026 Protocolo N°: 1073 ID: 106356 Data: 24/02/2026 12:48:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 28/2026
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1020/2026 Protocolo N°: 1072 ID: 106357 Data: 24/02/2026 12:47:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 27/2026
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1019/2026 Protocolo N°: 1071 ID: 106358 Data: 24/02/2026 12:47:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 26/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1018/2026 Protocolo N°: 1070 ID: 106359 Data: 24/02/2026 12:46:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO INQUILINO QUE ABANDONAR ANIMAL DOMÉSTICO OU DOMESTICADO AO DESOCUPAR IMÓVEL LOCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 902/2026 Protocolo N°: 944 ID: 106219 Data: 13/02/2026 15:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 1/2026
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 894/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5672/2025 Protocolo N°: 882 ID: 106138 Data: 11/02/2026 12:30:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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