Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: RAPHAELA MORAES 
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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 690/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2931/2025 Protocolo N°: 3128 ID: 99488 Data: 06/05/2025 16:55:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 561/2025
INSTITUI O PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SEREM SEGUIDAS QUE VISEM À PROTEÇÃO DESSES ANIMAIS.
Processo N°: 2262/2025 Protocolo N°: 2408 ID: 98705 Data: 10/04/2025 18:33:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 560/2025
INSTITUI O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2257/2025 Protocolo N°: 2403 ID: 98702 Data: 10/04/2025 17:22:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 559/2025
INSTITUI O LEVANTAMENTO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2256/2025 Protocolo N°: 2402 ID: 98701 Data: 10/04/2025 17:22:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 558/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE NUTRIÇÃO E SAÚDE NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2255/2025 Protocolo N°: 2401 ID: 98697 Data: 10/04/2025 17:21:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 557/2025
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E OUTROS CRIMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2254/2025 Protocolo N°: 2400 ID: 98696 Data: 10/04/2025 17:21:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 556/2025
CRIA O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARA ATENDIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2253/2025 Protocolo N°: 2399 ID: 98693 Data: 10/04/2025 17:21:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 555/2025
INSTITUI A LEI DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2252/2025 Protocolo N°: 2398 ID: 98695 Data: 10/04/2025 17:20:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 554/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2251/2025 Protocolo N°: 2397 ID: 98692 Data: 10/04/2025 17:20:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 553/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO “TESTE DO QUADRIL”, EXAME CLÍNICO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DO QUADRIL.
Processo N°: 2250/2025 Protocolo N°: 2396 ID: 98691 Data: 10/04/2025 17:20:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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