Tipo: Projeto Indicativo Autor: PROF. ALEX BULHÕES 
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Projeto Indicativo n° 54/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1372/2023 Protocolo N°: 1489 ID: 88797 Data: 30/03/2023 12:42:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES, PROF. ALEX BULHÕES
Projeto Indicativo n° 78/2022
ESTABELECE A CONCESSÃO DE PRIORIDADES Á MÃE SOLO NO ACESSO ÁS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAVOREÇAM A FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DELA E DE SEUS DEPENDENTES, INCLUSIVE NAS ÁREAS DE MERCADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, HABITAÇÃO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4025/2022 Protocolo N°: 4483 ID: 86438 Data: 21/11/2022 16:20:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
Projeto Indicativo n° 50/2022
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINA MÓVEL, DENOMINADA "PARAOFICINA MÓVEL" DESTINADA AOS SERVIÇOS GRATUITOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO.
Processo N°: 2968/2022 Protocolo N°: 3189 ID: 84955 Data: 11/07/2022 12:05:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
Projeto Indicativo n° 322/2021
INSTITUI A BIBLIOTECA DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7483/2021 Protocolo N°: 7570 ID: 80105 Data: 17/11/2021 17:22:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES, PROF. ALEX BULHÕES
Projeto Indicativo n° 267/2021
ACRESCENTA O ART. 106-A NA SUBSEÇÃO IV DA LEI N° 2360/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6193/2021 Protocolo N°: 6259 ID: 77584 Data: 30/08/2021 16:16:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
Projeto Indicativo n° 246/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVA ALMEIDA PARA ATENDER TODA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5729/2021 Protocolo N°: 5789 ID: 75456 Data: 03/08/2021 10:55:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
Projeto Indicativo n° 245/2021
PROJETO INDICATIVO N° 245/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REFORMA DA PEIXARIA DA PRAÇA ENCONTRO DAS ÁGUAS E DA PEIXARIA MUNICIPAL, SITUADA NA TV. LORIVAL RIBEIRO PIMENTEL. SÃO PEDRO, SERRA-ES.
Processo N°: 5728/2021 Protocolo N°: 5788 ID: 75454 Data: 03/08/2021 10:51:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
Projeto Indicativo n° 230/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONGO NA RUA MARIA PEREIRA PIMENTEL, EM SÃO JOÃO, GRANDE NOVA ALMEIDA, SERRA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5368/2021 Protocolo N°: 5428 ID: 75087 Data: 20/07/2021 16:07:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
Projeto Indicativo n° 189/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A BASE INTEGRADA DE SEGURANÇA, SAÚDE, RESGATE E SALVAMENTO NA REGIÃO PRAIA III NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4346/2021 Protocolo N°: 4389 ID: 69999 Data: 16/06/2021 16:59:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
Projeto Indicativo n° 188/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O TERRITÓRIO GRANDE NOVA ALMEIDA, QUE ABRANGE OS BAIRROS PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALMEIDA, PARQUE DAS GAIVOTAS, PRAIAMAR, PARQUE SANTA FÉ, SERRAMAR, REIS MAGOS, BAIRRO NOVO, BOA VISTA 1, SÃO JOÃO , MARBELLA E NOVA ALMEIDA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DA SERRA - REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4345/2021 Protocolo N°: 4388 ID: 69998 Data: 16/06/2021 16:45:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ALEX BULHÕES
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