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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 685/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2893/2025 Protocolo N°: 3085 ID: 99436 Data: 05/05/2025 15:23:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
Projeto de Lei n° 684/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2887/2025 Protocolo N°: 3079 ID: 99429 Data: 05/05/2025 14:56:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
Projeto de Lei n° 683/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS – T18, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 06 DE MAIO, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE NORMA SERÁ DENOMINADA “LEI JOÃO PAULO FERNANDES REIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2883/2025 Protocolo N°: 3070 ID: 99418 Data: 05/05/2025 14:05:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
Indicação n° 1821/2025
SOLICITO COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO FINAL DA RUA DAS MARITACAS, NO BAIRRO PORTO CANOA – SERRA/ES. O MATO ALTO E O ACÚMULO DE RESÍDUOS ESTÃO TOMANDO CONTA DO LOCAL, GERANDO PREOCUPAÇÃO ENTRE OS MORADORES.
Processo N°: 2691/2025 Protocolo N°: 2876 ID: 99194 Data: 29/04/2025 12:21:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
Indicação n° 1815/2025
SOLICITO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, NA RUA DAS ÁGUIAS, N°42, PORTO CANOA, SERRA - ES
Processo N°: 2685/2025 Protocolo N°: 2870 ID: 99193 Data: 29/04/2025 12:12:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
Indicação n° 1791/2025
SOLICITO A INSTALAÇÃO REDUTOR VELOCIDADE COM FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL (EM FRENTE À PRAÇA POPULAR ) DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 2659/2025 Protocolo N°: 2843 ID: 99171 Data: 25/04/2025 12:48:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
Indicação n° 1790/2025
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.: RUA JOÃO DE BARRO – 2 QUEBRA-MOLAS, NA LATERAL DA EMEF PROFª ÁUREA MARIA ANDRADE SILVA FELÍCIO, LOCALIZADA NA AV. BRASIL, S/N; RUA MARTIN PESCADOR – 2 QUEBRA-MOLAS, PRÓXIMO À RUA DA FEIRA E AO CRJ (CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE); RUA AZULÃO, Nº 4 – 1 QUEBRA-MOLAS; RUA QUETIZEL – 2 QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 4 E 23; RUA PAPAGAIO, Nº 104 – 1 QUEBRA-MOLAS.
Processo N°: 2658/2025 Protocolo N°: 2842 ID: 99165 Data: 25/04/2025 12:46:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
Indicação n° 1754/2025
EM NOME DOS MORADORES DO BAIRRO PORTO CANOA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, ABAIXO-ASSINADOS, VÊM POR MEIO DESTE DOCUMENTO SOLICITAR MODIFICAÇÕES NO TRÂNSITO DAS VIAS RUA DAS PATATIVAS E RUA DAS CODORNAS.
Processo N°: 2618/2025 Protocolo N°: 2800 ID: 99153 Data: 25/04/2025 12:16:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
Voto de Pesar n° 28/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANSCICO (JORGE MARIO BERGOGLIO), FALECIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, NO VATICANO EM ROMA.
Processo N°: 2539/2025 Protocolo N°: 2713 ID: 99036 Data: 22/04/2025 17:42:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
Voto de Pesar n° 27/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº JOÃO FÉLIX AYRES DE ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025.
Processo N°: 2538/2025 Protocolo N°: 2712 ID: 99035 Data: 22/04/2025 17:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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