Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: ANDREA DUARTE 
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Última atualização: 01/10/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 193/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SEGURO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6371/2025 Protocolo N°: 6812 ID: 103457 Data: 01/10/2025 15:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 185/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO RÁPIDO E DESBUROCRATIZADO DE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6145/2025 Protocolo N°: 6575 ID: 103190 Data: 17/09/2025 14:39:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 184/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIENTISTA, DESTINADO A FOMENTAR TALENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COM PRIORIDADE PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6144/2025 Protocolo N°: 6574 ID: 103189 Data: 17/09/2025 14:38:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 183/2025
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NAS CASAS DE ACOLHIMENTO / CASAS DE APOIO VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA PARA ORIENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6143/2025 Protocolo N°: 6572 ID: 103187 Data: 17/09/2025 14:36:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 152/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO À EROTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5446/2025 Protocolo N°: 5823 ID: 102421 Data: 13/08/2025 14:16:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 131/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BEBÊ A BORDO", QUE VISA OFERECER KIT ENXOVAL E TRANSPORTE GRATUITO DA MATERNIDADE ATÉ A RESIDÊNCIA DAS MÃES E RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3813/2025 Protocolo N°: 4094 ID: 100536 Data: 04/06/2025 16:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 125/2025
AUTORIZA A DOAÇÃO DE NOTEBOOKS UTILIZADOS PELOS PROFESSORES ESTATUTÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MOMENTO DA APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3610/2025 Protocolo N°: 3880 ID: 100314 Data: 26/05/2025 14:42:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 105/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, MORAL OU PSICOLÓGICA CONTRA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 3142/2025 Protocolo N°: 3347 ID: 99717 Data: 12/05/2025 17:38:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
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