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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 751/2025
INSTITUI O PROGRAMA "JIU JITSU" CIDADÃO NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3690/2025 Protocolo N°: 3965 ID: 100390 Data: 29/05/2025 15:51:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Requerimento n° 11/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA AS ALTERAÇÕES SUGERIDAS NO TRÂNSITO DA AVENIDA ABDO SAAD EM JACARAÍPE, SERRA-ES, CONFORME O REQUERIMENTO QUE SEGUE.
Processo N°: 3536/2025 Protocolo N°: 3806 ID: 100229 Data: 22/05/2025 17:52:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Requerimento n° 10/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: COM A TEMÁTICA DA MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA VIÁRIA E A DISCUSSÃO SOBRE A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, EM JACARAÍPE, SERRA-ES.
Processo N°: 3535/2025 Protocolo N°: 3805 ID: 100228 Data: 22/05/2025 17:52:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 741/2025
INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA, COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, E A INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, CELEBRADO EM 8 DE DEZEMBRO, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 3803 ID: 100225 Data: 22/05/2025 16:59:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 733/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES MANTEREM KITS DE PRIMEIROS SOCORROS E DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA), BEM COMO EQUIPE CAPACITADA PARA SEU USO, NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 3524/2025 Protocolo N°: 3794 ID: 100213 Data: 22/05/2025 16:54:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Requerimento de Urgência Especial n° 6/2025
REQUER A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº.: 330/2025 QUE TEM COMO OBJETO A INSTITUIÇÃO A COMENDA ARACELI CABRERA CRESPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 3413 ID: 99805 Data: 14/05/2025 15:54:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, STEFANO ANDRADE, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Indicação n° 2034/2025
SOLICITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS, AMBAS LOCALIZADAS NA RUA ROMULO CASTELO, COM RUA LEÃO CASTELO, E RUA RALPH BREMENKAMP CUNHA LIMA, SITUADAS NO BAIRRO CASTELÂNDIA EM JACARAÍPE, SERRA-ES.
Processo N°: 2981/2025 Protocolo N°: 3179 ID: 99542 Data: 07/05/2025 15:38:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 689/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO, DE TARIFAS DE ESTACIONAMENTO PARA MÃES ATÍPICAS E PACIENTES EM TRATAMENTO DE DOENÇAS CRONICAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2917/2025 Protocolo N°: 3110 ID: 99467 Data: 06/05/2025 12:57:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Indicação n° 1977/2025
SOLICITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA AVENIDA MILTON DAVID, Nº 1.251, NOVA ALMEIDA, SERRA - ES, EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NOROESTE, DANDO ACESSO A PRAÇA AO LADO CONTRÁRIO.
Processo N°: 2916/2025 Protocolo N°: 3109 ID: 99466 Data: 06/05/2025 12:56:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto Indicativo n° 95/2025
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PROJETO INDICATIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, BERÇÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2876/2025 Protocolo N°: 3063 ID: 99413 Data: 05/05/2025 13:35:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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