Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 22/05/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 31/2026
SUPRIME OS ARTS. 5º E 7º E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 4º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 981/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BIKE SEGURA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 7141/2025 Protocolo N°: 3547 ID: 109021 Data: 22/05/2026 15:55:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 29/2026
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 2/2026, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO FORRÓ DE RAIZ – PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 3510 ID: 108934 Data: 21/05/2026 09:31:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 21/2026
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA PROJETO DE LEI Nº 741/2025 PARÁGRAFO ÚNICO. A PRÁTICA DA CAVALGADA, ORA INSTITUÍDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SERÁ CELEBRADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO APÓS O DIA 8 DE DEZEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO."
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 2934 ID: 108383 Data: 04/05/2026 16:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI 964/2025.
Processo N°: 6933/2025 Protocolo N°: 639 ID: 105759 Data: 30/01/2026 11:38:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 95/2025
EMENDA /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 947/2025.
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 8172 ID: 104902 Data: 12/12/2025 15:21:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 91/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 933/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, PARA ADEQUÁ-LO À TÉCNICA LEGISLATIVA E À LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.950/2019.
Processo N°: 6465/2025 Protocolo N°: 8083 ID: 104802 Data: 09/12/2025 16:12:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 84/2025
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA PROJETO DE LEI Nº 741/2025 EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE "INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES". ART. 1º: O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025 PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: PARÁGRAFO ÚNICO. A PRÁTICA DA CAVALGADA, ORA INSTITUÍDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SERÁ CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO." ART. 2º ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 7511 ID: 104183 Data: 11/11/2025 13:30:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 78/2025
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA SUPRIME O ARTIGO 3º,4º,5º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, PARA INCLUIR REFERÊNCIA À LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2019.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 6878 ID: 103520 Data: 06/10/2025 12:13:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 66/2025
SUPRIME O ARTIGO 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, PARA INCLUIR REFERÊNCIA À LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2019.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 5868 ID: 102459 Data: 14/08/2025 15:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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