Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 84/2025
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA PROJETO DE LEI Nº 741/2025 EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE "INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES". ART. 1º: O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025 PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: PARÁGRAFO ÚNICO. A PRÁTICA DA CAVALGADA, ORA INSTITUÍDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SERÁ CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO." ART. 2º ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 7511 ID: 104183 Data: 11/11/2025 13:30:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 78/2025
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA SUPRIME O ARTIGO 3º,4º,5º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, PARA INCLUIR REFERÊNCIA À LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2019.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 6878 ID: 103520 Data: 06/10/2025 12:13:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 66/2025
SUPRIME O ARTIGO 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, PARA INCLUIR REFERÊNCIA À LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2019.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 5868 ID: 102459 Data: 14/08/2025 15:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
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