Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: GEORGE GUANABARA 
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Última atualização: 01/06/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 117/2026
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DE SERRA.
Processo N°: 3546/2026 Protocolo N°: 3761 ID: 109253 Data: 01/06/2026 15:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 116/2026
INSTITUI A PREMIAÇÃO "GRANDES LEITORES" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3541/2026 Protocolo N°: 3756 ID: 109246 Data: 01/06/2026 15:01:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 104/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.
Processo N°: 3147/2026 Protocolo N°: 3346 ID: 108844 Data: 18/05/2026 17:39:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 100/2026
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.823/2011, PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, ALTERANDO A LEI Nº 3.823/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2949/2026 Protocolo N°: 3136 ID: 108598 Data: 11/05/2026 14:31:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 96/2026
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA "VAGAS VERDES" NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2833/2026 Protocolo N°: 3009 ID: 108451 Data: 06/05/2026 16:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 95/2026
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA, TURISMO E EVENTOS - "SERRA HOSPITALIDADE E SABORES", CRIA O BANCO DE TALENTOS DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2832/2026 Protocolo N°: 3008 ID: 108453 Data: 06/05/2026 16:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 94/2026
ESTABELECE DIRETRIZES AUTORIZATIVAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOAPP) NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2831/2026 Protocolo N°: 3007 ID: 108454 Data: 06/05/2026 16:41:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 88/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS SENSORIAIS INCLUSIVOS NAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 2715/2026 Protocolo N°: 2887 ID: 108320 Data: 29/04/2026 17:25:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 87/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO OU CERTIFICAÇÃO "ESCOLA AMIGA DA NEURODIVERSIDADE" PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 2714/2026 Protocolo N°: 2886 ID: 108319 Data: 29/04/2026 17:05:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 82/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SERRA AMPARA", QUE INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIDA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO E ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2556/2026 Protocolo N°: 2718 ID: 108133 Data: 22/04/2026 16:13:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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