Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: GEORGE GUANABARA 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 22/2026
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA BALNEABILIDADE SAUDÁVEL E PROTEÇÃO DA ORLA DA SERRA, ESTABELECENDO DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES E PARCERIAS COM O SETOR PRODUTIVO.
Processo N°: 738/2026 Protocolo N°: 772 ID: 106041 Data: 05/02/2026 14:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 21/2026
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA “DRONE SALVA-VIDAS” NO MUNICÍPIO DA SERRA, DESTINADO AO AUXÍLIO DE SALVAMENTOS MARÍTIMOS E MONITORAMENTO DA ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 737/2026 Protocolo N°: 771 ID: 106042 Data: 05/02/2026 14:16:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 20/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “GOL SEGURO SERRA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TRAVAS E SEGURANÇA EM BALIZAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 735/2026 Protocolo N°: 769 ID: 106044 Data: 05/02/2026 14:15:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 244/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE DISPÕE SOBRE A REMIÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO MEDIANTE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU CADASTRO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7724/2025 Protocolo N°: 8320 ID: 105056 Data: 18/12/2025 17:01:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 243/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO TURISTA E NA DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7719/2025 Protocolo N°: 8315 ID: 105042 Data: 18/12/2025 15:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 237/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PERFORMANCE COMERCIAL E GESTÃO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7332/2025 Protocolo N°: 7845 ID: 104556 Data: 27/11/2025 16:02:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 236/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LASERTERAPIA DE BAIXA INTENSIDADE (LTBI) NO ÂMBITO DA ODONTOLOGIA E EM SALAS DE CURATIVOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7331/2025 Protocolo N°: 7844 ID: 104555 Data: 27/11/2025 16:01:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 233/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 7138/2025 Protocolo N°: 7641 ID: 104333 Data: 17/11/2025 15:37:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 197/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AMBULANTES E AUTÔNOMOS QUE VENDEREM BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, INSTITUI MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6458/2025 Protocolo N°: 6902 ID: 103539 Data: 06/10/2025 17:47:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 189/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6266/2025 Protocolo N°: 6700 ID: 103316 Data: 25/09/2025 16:55:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página