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Tipo:
Projeto Indicativo
Autor:
GEORGE GUANABARA
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Última atualização: 06/10/2025
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Projeto Indicativo n° 197/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AMBULANTES E AUTÔNOMOS QUE VENDEREM BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, INSTITUI MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6458/2025
Protocolo N°:
6902
ID:
103539
Data:
06/10/2025 17:47:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 189/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6266/2025
Protocolo N°:
6700
ID:
103316
Data:
25/09/2025 16:55:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providências
Autor(es) da Proposição:
LEANDRO FERRAÇO
,
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 188/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CALÇADA DA FAMA DA SERRA" E A INSTITUIÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL DE HONRARIAS.
Processo N°:
6184/2025
Protocolo N°:
6615
ID:
103236
Data:
22/09/2025 16:06:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 186/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6163/2025
Protocolo N°:
6594
ID:
103214
Data:
18/09/2025 18:07:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 168/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA YOGA NAS PRAÇAS" NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5713/2025
Protocolo N°:
6107
ID:
102692
Data:
25/08/2025 17:06:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providências
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 167/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5709/2025
Protocolo N°:
6103
ID:
102682
Data:
25/08/2025 15:29:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providências
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 143/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIOEDUCACIONAL “JOVENS MONITORES DE TURISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4721/2025
Protocolo N°:
5053
ID:
101588
Data:
18/07/2025 08:16:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição:
LEANDRO FERRAÇO
,
GEORGE GUANABARA
,
WELLINGTON ALEMÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 142/2025
INSTITUI O “GIRA SERRA” - SISTEMA INTEGRADO DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, FOMENTANDO A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, A SAÚDE PÚBLICA E A EFICIÊNCIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4653/2025
Protocolo N°:
4984
ID:
101509
Data:
16/07/2025 13:46:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 133/2025
INSTITUI O PROGRAMA "CEGONHA SERRANA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DE GESTANTES, PUÉRPERAS E RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3924/2025
Protocolo N°:
4206
ID:
100674
Data:
10/06/2025 17:50:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FEIRA LIVRE LEGAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3365/2025
Protocolo N°:
3625
ID:
100030
Data:
16/05/2025 17:56:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
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