Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: GEORGE GUANABARA 
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 197/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AMBULANTES E AUTÔNOMOS QUE VENDEREM BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, INSTITUI MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6458/2025 Protocolo N°: 6902 ID: 103539 Data: 06/10/2025 17:47:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 189/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6266/2025 Protocolo N°: 6700 ID: 103316 Data: 25/09/2025 16:55:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 188/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CALÇADA DA FAMA DA SERRA" E A INSTITUIÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL DE HONRARIAS.
Processo N°: 6184/2025 Protocolo N°: 6615 ID: 103236 Data: 22/09/2025 16:06:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 186/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6163/2025 Protocolo N°: 6594 ID: 103214 Data: 18/09/2025 18:07:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 168/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA YOGA NAS PRAÇAS" NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5713/2025 Protocolo N°: 6107 ID: 102692 Data: 25/08/2025 17:06:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 167/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5709/2025 Protocolo N°: 6103 ID: 102682 Data: 25/08/2025 15:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 143/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIOEDUCACIONAL “JOVENS MONITORES DE TURISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4721/2025 Protocolo N°: 5053 ID: 101588 Data: 18/07/2025 08:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 142/2025
INSTITUI O “GIRA SERRA” - SISTEMA INTEGRADO DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, FOMENTANDO A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, A SAÚDE PÚBLICA E A EFICIÊNCIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4653/2025 Protocolo N°: 4984 ID: 101509 Data: 16/07/2025 13:46:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 133/2025
INSTITUI O PROGRAMA "CEGONHA SERRANA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DE GESTANTES, PUÉRPERAS E RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3924/2025 Protocolo N°: 4206 ID: 100674 Data: 10/06/2025 17:50:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FEIRA LIVRE LEGAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3365/2025 Protocolo N°: 3625 ID: 100030 Data: 16/05/2025 17:56:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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