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Última atualização: 30/07/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 3785/2025
INSTALAÇÃO DE (01) UMA UNIDADE REDUTOR DEVELOCIDADE-LOMBADA E DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, NESTA LOCALIDADE ENDEREÇO: R. DOS SOBREIROS, 10 - FEU ROSA, SERRA - ES, CEP-29.172-356.
Processo N°: 5074/2025 Protocolo N°: 5421 ID: 101980 Data: 30/07/2025 13:58:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
Projeto de Lei n° 873/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TREINAMENTO EDUCACIONAL PARA O MANEJO DE CASOS DE CRISES DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5047/2025 Protocolo N°: 5394 ID: 101943 Data: 30/07/2025 09:13:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
Projeto de Lei n° 872/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5046/2025 Protocolo N°: 5393 ID: 101944 Data: 30/07/2025 09:12:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
Projeto de Lei n° 870/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS ADULTOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), INCLUINDO-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5035/2025 Protocolo N°: 5382 ID: 101936 Data: 29/07/2025 15:27:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
Projeto de Lei n° 869/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Processo N°: 5034/2025 Protocolo N°: 5381 ID: 101938 Data: 29/07/2025 15:16:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
Projeto de Lei n° 866/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5031/2025 Protocolo N°: 5376 ID: 101932 Data: 29/07/2025 15:01:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
Voto de Pesar n° 76/2025
REQUER VOTO DE PESAR PARA LAURECINA MARIA DE JESUS GORDULINO AFONSO SANTANA FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 5004/2025 Protocolo N°: 5348 ID: 101879 Data: 28/07/2025 10:45:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
Projeto de Lei n° 864/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM PARALISIA CEREBRAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM SÍNDROME DE DOWN O DIREITO AO RECEBIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DURANTE TODO O CICLO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5002/2025 Protocolo N°: 5345 ID: 101874 Data: 25/07/2025 15:25:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
Projeto de Lei n° 858/2025
"ESTABELECE A VEDAÇÃO À IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES EM CONDOMÍNIOS POR SUPOSTA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO CAUSADA POR PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."
Processo N°: 4830/2025 Protocolo N°: 5171 ID: 101763 Data: 23/07/2025 16:30:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
Indicação n° 3534/2025
CAPINA E LIMPEZA NESTA LOCALIDADE ENDEREÇO:R. GUARAJARAS, 887 - DAS LARANJEIRAS, SERRA - ES, CEP-29.175-561.
Processo N°: 4791/2025 Protocolo N°: 5131 ID: 101681 Data: 21/07/2025 16:22:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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