Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: HENRIQUE LIMA 
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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 80/2026
“INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A MICROMOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTABELECE DIRETRIZES DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1593/2026 Protocolo N°: 1719 ID: 107086 Data: 18/03/2026 11:54:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FEU ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1279/2026 Protocolo N°: 1344 ID: 106650 Data: 04/03/2026 12:16:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, “O GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO PEGA NO BADALO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 76 ID: 105274 Data: 05/01/2026 13:26:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1035/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7288/2025 Protocolo N°: 7800 ID: 104505 Data: 26/11/2025 15:40:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 873/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TREINAMENTO EDUCACIONAL PARA O MANEJO DE CASOS DE CRISES DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5047/2025 Protocolo N°: 5394 ID: 101943 Data: 30/07/2025 09:13:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 872/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5046/2025 Protocolo N°: 5393 ID: 101944 Data: 30/07/2025 09:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 870/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS ADULTOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), INCLUINDO-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5035/2025 Protocolo N°: 5382 ID: 101936 Data: 29/07/2025 15:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 869/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Processo N°: 5034/2025 Protocolo N°: 5381 ID: 101938 Data: 29/07/2025 15:16:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 866/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NEUROPSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 5031/2025 Protocolo N°: 5376 ID: 101932 Data: 29/07/2025 15:01:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 864/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM PARALISIA CEREBRAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM SÍNDROME DE DOWN O DIREITO AO RECEBIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DURANTE TODO O CICLO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5002/2025 Protocolo N°: 5345 ID: 101874 Data: 25/07/2025 15:25:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
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