Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: HENRIQUE LIMA 
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Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 272/2025
“TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES EDUCACIONAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS."
Processo N°: 1258/2025 Protocolo N°: 1353 ID: 97610 Data: 14/03/2025 17:10:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 236/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EXECUTIVO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO.
Processo N°: 1033/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 97314 Data: 07/03/2025 11:02:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
Projeto de Lei n° 146/2025
"NOMINAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) RESIDENCIAL JACARAÍPE COMO ‘GILVANA CORDEIRO DE MATTOS’, LOCALIZADA NA RUA WENCESLAU BRÁS, NO BAIRRO RESIDENCIAL JACARAÍPE, NO MUNICÍPIO DA SERRA."
Processo N°: 701/2025 Protocolo N°: 753 ID: 96886 Data: 18/02/2025 18:11:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
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