Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: LEANDRO FERRAÇO 
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Última atualização: 29/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 221/2026
FICA DENOMINADA ‘PRAÇA FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO’ A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL COM FRENTE PARA A AVENIDA MERIDIONAL, SITUADA ENTRE A AVENIDA ROMANA E A AVENIDA DOS BÁRBAROS, SETOR EUROPA, NO BAIRRO CIDADE CONTINENTAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3498/2026 Protocolo N°: 3709 ID: 109186 Data: 29/05/2026 09:17:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 198/2026
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA TERRINHA”, NO BAIRRO MATA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3383/2026 Protocolo N°: 3589 ID: 109090 Data: 26/05/2026 14:46:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA PROJETADA TRÊS” PARA “RUA BENEDITO HORTA DE VASCONCELOS”, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 958/2026 Protocolo N°: 1009 ID: 106280 Data: 20/02/2026 15:38:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1111/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7718/2025 Protocolo N°: 8314 ID: 105043 Data: 18/12/2025 15:31:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1109/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7672/2025 Protocolo N°: 8264 ID: 104994 Data: 16/12/2025 17:03:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 965/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SERRA O “DIA MUNICIPAL DO DIABETES MELLITUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6943/2025 Protocolo N°: 7421 ID: 104103 Data: 05/11/2025 15:56:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 943/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR, DO ESTUDANTE E DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6533/2025 Protocolo N°: 6978 ID: 103630 Data: 14/10/2025 15:14:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resultado da Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 854/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA CALIXTO TAMANINI” PARA “RUA C 7”, NO BAIRRO CONJUNTO CARAPINA I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4773/2025 Protocolo N°: 5110 ID: 101625 Data: 21/07/2025 15:45:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 699/2025
CRIA E DENOMIA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA LAGOA PAU-BRASIL”, NO BAIRRO HÉLIO FERRAZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3200/2025 Protocolo N°: 3414 ID: 99808 Data: 14/05/2025 16:00:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 359/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SERRA O “ARRAIÁ DO CASTRO ALVES”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO CONJUNTO CARAPINA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1796/2025 Protocolo N°: 1929 ID: 98214 Data: 03/04/2025 14:29:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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PROCESSO
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