Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: LEANDRO FERRAÇO 
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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 359/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SERRA O “ARRAIÁ DO CASTRO ALVES”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO CONJUNTO CARAPINA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1796/2025 Protocolo N°: 1929 ID: 98214 Data: 03/04/2025 14:29:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
Projeto de Lei n° 330/2025
INSTITUI A COMENDA ARACELI CABRERA CRESPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 1886 ID: 98133 Data: 02/04/2025 18:01:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 230/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SERRA O MÊS “ABRIL AZUL” E O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 97246 Data: 06/03/2025 12:52:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
Projeto de Lei n° 149/2025
DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DE PORTO CANOA, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2025 Protocolo N°: 772 ID: 96913 Data: 20/02/2025 12:57:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
Projeto de Lei n° 120/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS JANEIRO BRANCO, DESTINADO A INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 521/2025 Protocolo N°: 556 ID: 96651 Data: 11/02/2025 14:33:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
Projeto de Lei n° 118/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COMENDA ARACELI CABRERA SANCHEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 491/2025 Protocolo N°: 525 ID: 96613 Data: 10/02/2025 12:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO
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