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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 201/2025
“INSTITUI O “PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING” NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES”
Processo N°: 6530/2025 Protocolo N°: 6975 ID: 103622 Data: 14/10/2025 12:04:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 128/2025
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO - PL 82-2025 - PROC 367-2025.
Processo N°: 367/2025 Protocolo N°: 6935 ID: 103583 Data: 09/10/2025 16:12:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 126/2025
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PL 269/2025 - PROC 1255-2025 - DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DA SERRA E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS.
Processo N°: 1255/2025 Protocolo N°: 6852 ID: 103494 Data: 03/10/2025 15:20:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 196/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6410/2025 Protocolo N°: 6851 ID: 103495 Data: 03/10/2025 15:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 195/2025
PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS E LITURGIAS CRISTÃS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS COM O INTUITO DE SATIRIZAR, RIDICULARIZAR OU MENOSPREZAR A RELIGIÃO CRISTÃ OU SUAS PRÁTICAS OU FIÉIS
Processo N°: 6394/2025 Protocolo N°: 6835 ID: 103480 Data: 02/10/2025 16:53:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 194/2025
TRANSFORMAÇÃO DA 4ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO EM UM BATALHÃO INDEPENDENTE, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6374/2025 Protocolo N°: 6815 ID: 103463 Data: 02/10/2025 09:39:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 123/2025
O VEREADOR CABO RODRIGUES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 801/2025 – PROCESSO: 4067/2025.
Processo N°: 4067/2025 Protocolo N°: 6704 ID: 103333 Data: 26/09/2025 11:16:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 911/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6012/2025 Protocolo N°: 6429 ID: 103054 Data: 10/09/2025 14:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 907/2025
INSTITUI O “DIA DO VIGILANTE PATRIMONIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5990/2025 Protocolo N°: 6406 ID: 103032 Data: 09/09/2025 16:07:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 175/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO COM CÃES – NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA-ES.
Processo N°: 5985/2025 Protocolo N°: 6401 ID: 103020 Data: 09/09/2025 15:01:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
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