Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Arquivamento Autor: CABO RODRIGUES 
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Última atualização: 01/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Arquivamento n° 20/2026
SOLICITO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 145/2025 (PROCESSO Nº 681/2025), COM A FINALIDADE DE REALIZAR ADEQUAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE UMA NOVA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 681/2025 Protocolo N°: 3746 ID: 109229 Data: 01/06/2026 12:21:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 17/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PIND: 231/2025 | PROCESSO: 7102/2025 | ID: 104304 | EMENTA: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES", POR HAVER DUPLICIDADE DE OBJETO E SIMILARIDADE DE CONTEÚDO COM PROPOSIÇÃO JÁ EXISTENTE NO SISTEMA LEGISLATIVO DESTA CASA, PROTOCOLADA COM EMENTA DIVERSA.
Processo N°: 7102/2025 Protocolo N°: 3019 ID: 108463 Data: 07/05/2026 12:10:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 16/2026
SOLICITO ARQUIVAMENTO DO PIND: 59/2026 - PROCESSO: 1620/2026 - EMENTA: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA COM BIOMETRIA FACIAL PARA MONITORAMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE DA PROPOSIÇÃO E SIMILARIDADE DE CONTEÚDO COM PROPOSIÇÃO JÁ EXISTENTE NO SISTEMA, PROTOCOLADA COM EMENTA DIVERSA.
Processo N°: 1620/2026 Protocolo N°: 2990 ID: 108434 Data: 06/05/2026 15:24:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 5/2026
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO Nº 239/2025: “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PAINEL DE DIVULGAÇÃO COM ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DA SITUAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES E DO FLUXO DE ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 7497/2025 Protocolo N°: 831 ID: 106105 Data: 09/02/2026 15:05:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 144/2025
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PL 911/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6012/2025 Protocolo N°: 8193 ID: 104921 Data: 12/12/2025 16:45:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 128/2025
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO - PL 82-2025 - PROC 367-2025.
Processo N°: 367/2025 Protocolo N°: 6935 ID: 103583 Data: 09/10/2025 16:12:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 126/2025
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PL 269/2025 - PROC 1255-2025 - DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DA SERRA E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS.
Processo N°: 1255/2025 Protocolo N°: 6852 ID: 103494 Data: 03/10/2025 15:20:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 123/2025
O VEREADOR CABO RODRIGUES VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 801/2025 – PROCESSO: 4067/2025.
Processo N°: 4067/2025 Protocolo N°: 6704 ID: 103333 Data: 26/09/2025 11:16:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 117/2025
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO Nº 172/2025, PROCESSO Nº 5891/2025 “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA SERRA/ES.” QUE HOJE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5891/2025 Protocolo N°: 6398 ID: 103016 Data: 09/09/2025 13:33:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 103/2025
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PL 746/2025 – PROCESSO 3624/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA NO CALENDÁRIO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3624/2025 Protocolo N°: 5120 ID: 101656 Data: 21/07/2025 16:08:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
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