Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: CABO RODRIGUES 
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Última atualização: 19/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 281/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “OBRA SOCIAL RESGATANDO VIDAS”
Processo N°: 1343/2025 Protocolo N°: 1447 ID: 97700 Data: 19/03/2025 13:42:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
Projeto de Lei n° 269/2025
DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DA SERRA E GARANTE A SEGURANÇA NESSES LOCAIS.
Processo N°: 1255/2025 Protocolo N°: 1350 ID: 97608 Data: 14/03/2025 17:06:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
Projeto de Lei n° 267/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ACLAME A CRISTO.
Processo N°: 1244/2025 Protocolo N°: 1339 ID: 97590 Data: 14/03/2025 12:10:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 145/2025
CRIA O BAIRRO JARDIM JUARA E MODIFICA A LEI 4.514 DE 2016.
Processo N°: 681/2025 Protocolo N°: 733 ID: 96875 Data: 18/02/2025 14:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
Projeto de Lei n° 132/2025
INSTITUI O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO EM CENTRAL CARAPINA, COMO “ARENA VAGÃO” EM HOMENAGEM AO MUNÍCIPE WAGNER MOTA VERÍSSIMO.
Processo N°: 576/2025 Protocolo N°: 612 ID: 96734 Data: 13/02/2025 14:19:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
Projeto de Lei n° 82/2025
PROÍBE O USO DE SÍMBOLOS E LITURGIAS CRISTÃS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS COM O INTUITO DE SATIRIZAR, RIDICULARIZAR OU MENOSPREZAR A RELIGIÃO CRISTÃ OU SUAS PRÁTICAS OU FIÉIS.
Processo N°: 367/2025 Protocolo N°: 396 ID: 96477 Data: 04/02/2025 17:17:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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