Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: CABO RODRIGUES 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 26/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 271/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.514, DE 06 DE MAIO DE 2016, PARA CRIAR E DELIMITAR O BAIRRO JARDIM JUARA, POR DESMEMBRAMENTO DO BAIRRO PORTO DOURADO, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4211/2026 Protocolo N°: 4452 ID: 109968 Data: 26/06/2026 17:47:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2026
ESTABELECE NORMAS SOBRE O ORDENAMENTO URBANO E O FOMENTO ÀS MANIFESTAÇÕES CÍVICO-CULTURAIS, DISPONDO SOBRE A EXPOSIÇÃO DE SÍMBOLOS NACIONAIS EM IMÓVEIS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3441/2026 Protocolo N°: 3652 ID: 109136 Data: 27/05/2026 15:03:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2026
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA GURUÇÁ, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO ATUAL DA RUA K, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2660/2026 Protocolo N°: 2829 ID: 108279 Data: 28/04/2026 11:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1623/2026 Protocolo N°: 1750 ID: 107124 Data: 19/03/2026 16:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 726 ID: 106005 Data: 04/02/2026 15:26:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 911/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6012/2025 Protocolo N°: 6429 ID: 103054 Data: 10/09/2025 14:02:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 907/2025
INSTITUI O “DIA DO VIGILANTE PATRIMONIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5990/2025 Protocolo N°: 6406 ID: 103032 Data: 09/09/2025 16:07:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 904/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INSANOS MOTO CLUBE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5956/2025 Protocolo N°: 6367 ID: 102966 Data: 08/09/2025 10:57:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 895/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PERMANÊNCIA DA MÃE JUNTO AO RECÉM-NASCIDO INTERNADO EM UNIDADES DE SAÚDE, AINDA QUE JÁ TENHA RECEBIDO ALTA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5686/2025 Protocolo N°: 6078 ID: 102663 Data: 22/08/2025 17:11:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 801/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DINAMUS
Processo N°: 4067/2025 Protocolo N°: 4359 ID: 100839 Data: 18/06/2025 18:01:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página