Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: CABO RODRIGUES 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 83/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1623/2026 Protocolo N°: 1750 ID: 107124 Data: 19/03/2026 16:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 726 ID: 106005 Data: 04/02/2026 15:26:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 911/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6012/2025 Protocolo N°: 6429 ID: 103054 Data: 10/09/2025 14:02:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 907/2025
INSTITUI O “DIA DO VIGILANTE PATRIMONIAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5990/2025 Protocolo N°: 6406 ID: 103032 Data: 09/09/2025 16:07:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 904/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INSANOS MOTO CLUBE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5956/2025 Protocolo N°: 6367 ID: 102966 Data: 08/09/2025 10:57:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 895/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PERMANÊNCIA DA MÃE JUNTO AO RECÉM-NASCIDO INTERNADO EM UNIDADES DE SAÚDE, AINDA QUE JÁ TENHA RECEBIDO ALTA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5686/2025 Protocolo N°: 6078 ID: 102663 Data: 22/08/2025 17:11:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 801/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DINAMUS
Processo N°: 4067/2025 Protocolo N°: 4359 ID: 100839 Data: 18/06/2025 18:01:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência ao Autor quanto ao Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 746/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA NO CALENDÁRIO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3624/2025 Protocolo N°: 3896 ID: 100333 Data: 27/05/2025 12:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 723/2025
“PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PELO MUNÍCIPIO DE SERRA DE ARTISTAS QUE CANTEM MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, TRÁFICO OU USO DE DROGAS OU ATAQUE AS FORÇAS POLICIAIS."
Processo N°: 3376/2025 Protocolo N°: 3639 ID: 100052 Data: 19/05/2025 12:11:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 281/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “OBRA SOCIAL RESGATANDO VIDAS”
Processo N°: 1343/2025 Protocolo N°: 1447 ID: 97700 Data: 19/03/2025 13:42:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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