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Autor:
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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1021
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Última atualização: 19/03/2026
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Projeto de Lei n° 82/2026
INSTITUI O PROGRAMA BIKE SEGURA NO MUNICÍPIO DE SERRA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1618/2026
Protocolo N°:
1745
ID:
107113
Data:
19/03/2026 12:15:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 58/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1617/2026
Protocolo N°:
1744
ID:
107112
Data:
19/03/2026 12:14:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 57/2026
INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO PRÉNATAL, PROMOVENDO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO INTERMUNICIPAL À GESTANTE NO PERÍODO E NA FORMA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1616/2026
Protocolo N°:
1743
ID:
107111
Data:
19/03/2026 12:13:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES POR INTERMÉDIO DE PROPAGANDAS E MENSAGENS REFERENTES AO TEMA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM ESTÁDIOS E EM QUADRAS DESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°:
1615/2026
Protocolo N°:
1742
ID:
107110
Data:
19/03/2026 12:11:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO 13/2026, DO PROCESSO 1591/2026, QUE SOLICITAVA EQUIPE SETORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026.
Processo N°:
1604/2026
Protocolo N°:
1731
ID:
107103
Data:
18/03/2026 15:47:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
SOLICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, TODA A EQUIPE COM OS SEGUINTES SETORES DE SERVIÇOS E ESPAÇO
Processo N°:
1591/2026
Protocolo N°:
1716
ID:
107079
Data:
17/03/2026 17:11:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1572/2026
Protocolo N°:
1697
ID:
107055
Data:
17/03/2026 12:25:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1563/2026
Protocolo N°:
1687
ID:
107052
Data:
16/03/2026 17:19:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
1556/2026
Protocolo N°:
1680
ID:
107042
Data:
16/03/2026 15:45:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAPHAELA MORAES
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1360/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASTANHAL, Nº 52, BAIRRO BARCELONA, MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°:
1531/2026
Protocolo N°:
1653
ID:
107019
Data:
13/03/2026 15:56:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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