Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 220/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6743/2025 Protocolo N°: 7211 ID: 103876 Data: 29/10/2025 12:20:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 219/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6734/2025 Protocolo N°: 7202 ID: 103867 Data: 29/10/2025 12:16:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (Ind)
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 151/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO TECNOLÓGICA AO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5382/2025 Protocolo N°: 5757 ID: 102349 Data: 12/08/2025 11:05:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 150/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CICLOVIA QUE LIGA OS BAIRROS DE SERRA DOURADA E PORTO CANOA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5381/2025 Protocolo N°: 5756 ID: 102348 Data: 12/08/2025 11:04:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (Ind)
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 149/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5380/2025 Protocolo N°: 5755 ID: 102346 Data: 12/08/2025 11:03:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES EM DEFESA DA MULHER NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4101/2025 Protocolo N°: 4394 ID: 100879 Data: 24/06/2025 12:48:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 135/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO PRACÃO HUMBERTO SALLA LIMA” NA PRAÇA DOS IPÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4081/2025 Protocolo N°: 4373 ID: 100862 Data: 23/06/2025 15:09:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (Ind)
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3703/2025 Protocolo N°: 3981 ID: 100405 Data: 30/05/2025 12:14:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação Final da Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 128/2025
CRIA O PROGRAMA ARTISTA SERRANO QUE ESTABELECE A OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTALISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3702/2025 Protocolo N°: 3980 ID: 100404 Data: 30/05/2025 12:14:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 127/2025
INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DE FRASCOS PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE HUMANO PARA DOAÇÃO E O INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3701/2025 Protocolo N°: 3979 ID: 100403 Data: 30/05/2025 12:13:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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