Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO 
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Última atualização: 04/05/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 93/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE - “VACINA MÓVEL SERRA” - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2759/2026 Protocolo N°: 2932 ID: 108371 Data: 04/05/2026 13:56:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 92/2026
DISPÕE SOBRE A ZONA DE SILÊNCIO EDUCACIONAL NO ENTORNO DE LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES, EXAMES NACIONAIS E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2758/2026 Protocolo N°: 2931 ID: 108370 Data: 04/05/2026 13:34:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 91/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2751/2026 Protocolo N°: 2924 ID: 108368 Data: 04/05/2026 12:16:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 90/2026
INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO POR EXPOSIÇÃO À VIOLÊNCIA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM RAZÃO DOS RISCOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES EM AMBIENTES EXTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2750/2026 Protocolo N°: 2923 ID: 108367 Data: 04/05/2026 12:15:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 89/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO ITINERANTE - “VACINA MÓVEL SERRA” - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2730/2026 Protocolo N°: 2903 ID: 108334 Data: 04/05/2026 12:05:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 71/2026
INSTITUI O PROGRAMA “SERRA EM NOME DA FÉ”, DESTINADO AO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, AO COMBATE À INTOLERÂNCIA E À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2005/2026 Protocolo N°: 2151 ID: 107532 Data: 30/03/2026 15:54:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 70/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM MUTISMO SELETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2004/2026 Protocolo N°: 2150 ID: 107531 Data: 30/03/2026 15:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (Ind)
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 69/2026
OBRIGA A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE DE PELE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE EM ONDAS DE INFESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2003/2026 Protocolo N°: 2149 ID: 107530 Data: 30/03/2026 15:39:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 68/2026
CRIA O PROGRAMA BOMBEIRO CIVIL COMUNITÁRIO, QUE DISPÕE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES E TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS NAS FAVELAS DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1994/2026 Protocolo N°: 2140 ID: 107517 Data: 30/03/2026 15:06:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 58/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1617/2026 Protocolo N°: 1744 ID: 107112 Data: 19/03/2026 12:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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