Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 58/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1617/2026 Protocolo N°: 1744 ID: 107112 Data: 19/03/2026 12:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 57/2026
INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO PRÉNATAL, PROMOVENDO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO INTERMUNICIPAL À GESTANTE NO PERÍODO E NA FORMA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1616/2026 Protocolo N°: 1743 ID: 107111 Data: 19/03/2026 12:13:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 50/2026
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1454/2026 Protocolo N°: 1523 ID: 106886 Data: 10/03/2026 15:15:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 49/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 1519 ID: 106878 Data: 10/03/2026 14:34:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 48/2026
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1449/2026 Protocolo N°: 1518 ID: 106876 Data: 10/03/2026 14:26:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS FILHOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O DIREITO A VAGA NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL EM QUE ESTIVER LOTADO SEU RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1448/2026 Protocolo N°: 1517 ID: 106875 Data: 10/03/2026 14:13:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 38/2026
INSTITUI O “PROGRAMA SERRA LITERÁRIA”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LITERATURA POPULAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1160/2026 Protocolo N°: 1220 ID: 106505 Data: 27/02/2026 12:15:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 37/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL PARA MOTOCICLISTAS EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1159/2026 Protocolo N°: 1219 ID: 106502 Data: 27/02/2026 12:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UM NÚCLEO DE REABILITAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1158/2026 Protocolo N°: 1218 ID: 106501 Data: 27/02/2026 12:14:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 35/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1157/2026 Protocolo N°: 1217 ID: 106499 Data: 27/02/2026 12:12:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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