Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3703/2025 Protocolo N°: 3981 ID: 100405 Data: 30/05/2025 12:14:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 128/2025
CRIA O PROGRAMA ARTISTA SERRANO QUE ESTABELECE A OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTALISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3702/2025 Protocolo N°: 3980 ID: 100404 Data: 30/05/2025 12:14:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 127/2025
INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DE FRASCOS PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE HUMANO PARA DOAÇÃO E O INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3701/2025 Protocolo N°: 3979 ID: 100403 Data: 30/05/2025 12:13:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3217/2025 Protocolo N°: 3432 ID: 99826 Data: 15/05/2025 11:11:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 94/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALUNO NOTA 10, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2868/2025 Protocolo N°: 3054 ID: 99401 Data: 05/05/2025 13:30:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 93/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO SOCIAL E DE SAÚDE DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DO USO ABUSIVO DE DROGAS NO PROGRAMA “SERRA MULHER E VIDA” NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2620/2025 Protocolo N°: 2802 ID: 99126 Data: 25/04/2025 12:17:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO, E EM ESTACIONAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2619/2025 Protocolo N°: 2801 ID: 99125 Data: 25/04/2025 12:17:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 91/2025
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2614/2025 Protocolo N°: 2796 ID: 99124 Data: 25/04/2025 12:13:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 81/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2112/2025 Protocolo N°: 2258 ID: 98566 Data: 09/04/2025 14:59:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto Indicativo n° 80/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA INSERÇÃO DE MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2111/2025 Protocolo N°: 2257 ID: 98565 Data: 09/04/2025 14:58:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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