Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO 
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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1096/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7555/2025 Protocolo N°: 8082 ID: 104794 Data: 09/12/2025 16:11:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1095/2025
DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7540/2025 Protocolo N°: 8067 ID: 104783 Data: 09/12/2025 08:57:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1094/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR AO USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7539/2025 Protocolo N°: 8066 ID: 104782 Data: 09/12/2025 08:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1092/2025
CRIA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “GERALDO LIMA”, NO BAIRRO CASCATA 2, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7515/2025 Protocolo N°: 8040 ID: 104760 Data: 05/12/2025 12:20:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1073/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO POR ASSINATURA OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE CABOS, EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7422/2025 Protocolo N°: 7942 ID: 104651 Data: 02/12/2025 16:56:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1072/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7410/2025 Protocolo N°: 7930 ID: 104639 Data: 02/12/2025 14:42:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1071/2025
INSTITUI O PROGRAMA “TENDA LILÁS” PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7409/2025 Protocolo N°: 7926 ID: 104637 Data: 02/12/2025 14:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1069/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESGATANDO SORRISOS NOS HOSPITAIS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7400/2025 Protocolo N°: 7917 ID: 104624 Data: 02/12/2025 12:00:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1068/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO, DE RISCOS REFERENTES A AGRESSÕES SEXUAIS E/OU VIOLÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7399/2025 Protocolo N°: 7916 ID: 104623 Data: 02/12/2025 12:00:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1067/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7398/2025 Protocolo N°: 7915 ID: 104622 Data: 02/12/2025 11:59:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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