Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO 
Localizada(s) 56 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 949/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBTENÇÃO DE ATESTADO MÉDICO AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, QUE ACOMPANHAREM SEUS FILHOS MENORES DE IDADE, NOS CASOS EM QUE NECESSITAREM DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, GARANTINDO O ABONO DA FALTA A ESSES PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6636/2025 Protocolo N°: 7088 ID: 103745 Data: 20/10/2025 17:59:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 948/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE PULSEIRA PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES AUTISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS, UPAS, CLÍNICAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6635/2025 Protocolo N°: 7087 ID: 103744 Data: 20/10/2025 17:58:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 942/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DENOMINAÇÃO “PRACÃO HUMBERTO SALLA LIMA”, ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO LAZER E CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SEUS TUTORES, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS IPÊS, NO BAIRRO BARCELONA, NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6523/2025 Protocolo N°: 6968 ID: 103615 Data: 13/10/2025 17:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 936/2025
INSTITUI O DIA DE FOLGA E DESCANSO NO DIA DE ANIVERSÁRIO AOS PROFESSORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6481/2025 Protocolo N°: 6925 ID: 103573 Data: 08/10/2025 17:35:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 935/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DENOMINAÇÃO “CAMPO SOCIETY RAIMUNDO AFONSO DE OLIVEIRA FILHO”, ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO LAZER E AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS IPÊS, NO BAIRRO BARCELONA, NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6480/2025 Protocolo N°: 6924 ID: 103572 Data: 08/10/2025 17:24:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 919/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A MINIMERCADOS, MERCEARIAS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, PADARIAS DE EXIGIREM O CPF DOS CONSUMIDORES DURANTE A COMPRA DE PRODUTOS, SEM INFORMAR, DE FORMA ADEQUADA, QUAL É A FINALIDADE DA COLETA DESSE DOCUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) 13.709/18, NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6187/2025 Protocolo N°: 6618 ID: 103240 Data: 22/09/2025 16:52:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 918/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM ÁREAS DE PLAYGROUND DAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6186/2025 Protocolo N°: 6617 ID: 103239 Data: 22/09/2025 16:51:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 906/2025
INSTITUI O DIA BARCELONA EM CRISTO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5987/2025 Protocolo N°: 6403 ID: 103027 Data: 09/09/2025 15:30:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 888/2025
INSTITUI O DIA DO REGGAE NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12.630 DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5388/2025 Protocolo N°: 5763 ID: 102355 Data: 12/08/2025 11:38:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 887/2025
INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5383/2025 Protocolo N°: 5758 ID: 102350 Data: 12/08/2025 11:07:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página