Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 888/2025
INSTITUI O DIA DO REGGAE NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12.630 DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5388/2025 Protocolo N°: 5763 ID: 102355 Data: 12/08/2025 11:38:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 887/2025
INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5383/2025 Protocolo N°: 5758 ID: 102350 Data: 12/08/2025 11:07:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 877/2025
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITEM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5120/2025 Protocolo N°: 5473 ID: 102036 Data: 31/07/2025 15:05:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 862/2025
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4845/2025 Protocolo N°: 5186 ID: 101789 Data: 24/07/2025 15:27:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 861/2025
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIVULGAR, NOS GUICHÊS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E/OU PONTOS DE VENDA DE PASSAGENS INTERESTADUAIS, O DIREITO A PASSAGENS RESERVADAS E COM DESCONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4844/2025 Protocolo N°: 5185 ID: 101788 Data: 24/07/2025 15:26:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 860/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE OFERECER CARDÁPIO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL AOS CONSUMIDORES CEGOS E DE BAIXA VISÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4843/2025 Protocolo N°: 5184 ID: 101787 Data: 24/07/2025 15:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 855/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4792/2025 Protocolo N°: 5132 ID: 101684 Data: 21/07/2025 16:23:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 808/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA, VISANDO VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4099/2025 Protocolo N°: 4392 ID: 100877 Data: 24/06/2025 12:46:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 807/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4098/2025 Protocolo N°: 4391 ID: 100876 Data: 24/06/2025 12:44:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 806/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4097/2025 Protocolo N°: 4390 ID: 100875 Data: 24/06/2025 12:43:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
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