Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1092/2025
CRIA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “GERALDO LIMA”, NO BAIRRO CASCATA 2, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7515/2025 Protocolo N°: 8040 ID: 104760 Data: 05/12/2025 12:20:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1073/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO POR ASSINATURA OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE CABOS, EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7422/2025 Protocolo N°: 7942 ID: 104651 Data: 02/12/2025 16:56:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1072/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7410/2025 Protocolo N°: 7930 ID: 104639 Data: 02/12/2025 14:42:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1071/2025
INSTITUI O PROGRAMA “TENDA LILÁS” PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7409/2025 Protocolo N°: 7926 ID: 104637 Data: 02/12/2025 14:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1069/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESGATANDO SORRISOS NOS HOSPITAIS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7400/2025 Protocolo N°: 7917 ID: 104624 Data: 02/12/2025 12:00:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1068/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO, DE RISCOS REFERENTES A AGRESSÕES SEXUAIS E/OU VIOLÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7399/2025 Protocolo N°: 7916 ID: 104623 Data: 02/12/2025 12:00:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1067/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7398/2025 Protocolo N°: 7915 ID: 104622 Data: 02/12/2025 11:59:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1066/2025
FICA DENOMINADO “PRAÇA DOS IPÊS’’, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SUDESTE, DO BAIRRO BARCELONA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7397/2025 Protocolo N°: 7914 ID: 104621 Data: 02/12/2025 11:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 975/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOTERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7067/2025 Protocolo N°: 7564 ID: 104264 Data: 12/11/2025 15:32:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 959/2025
“DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS QUE OPEREM LINHAS MUNICIPAIS INSTALAREM DISPOSITIVO SONORO FACILITADOR DO EMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6744/2025 Protocolo N°: 7212 ID: 103877 Data: 29/10/2025 12:21:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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