Tipo: Projeto Indicativo Autor: ELCIMARA LOUREIRO 
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Projeto Indicativo n° 22/2024
CRIA O PROGRAMA “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM DADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 894/2024 Protocolo N°: 1019 ID: 93827 Data: 15/03/2024 12:22:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto Indicativo n° 81/2022
"INCLUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4049/2022 Protocolo N°: 4507 ID: 86469 Data: 23/11/2022 15:11:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto Indicativo n° 250/2021
PROJETO INDICATIVO N° 250/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 5840/2021 Protocolo N°: 5905 ID: 76044 Data: 10/08/2021 08:50:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto Indicativo n° 231/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5473/2021 Protocolo N°: 5533 ID: 75155 Data: 22/07/2021 14:57:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto Indicativo n° 218/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4992/2021 Protocolo N°: 5047 ID: 74660 Data: 07/07/2021 14:13:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto Indicativo n° 217/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO TEMPORÁRIO AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA QUE PERDERAM AO MENOS UM INTEGRANTE DO NÚCLEO FAMILIAR POR COVID-19 DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS.
Processo N°: 4991/2021 Protocolo N°: 5046 ID: 74659 Data: 07/07/2021 13:57:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto Indicativo n° 205/2021
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL, NO MUNICÍPIO DAS SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4786/2021 Protocolo N°: 4830 ID: 70470 Data: 28/06/2021 16:30:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto Indicativo n° 185/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CRIAR SALAS EXCLUSIVAS PARA AMAMENTAÇÃO, EXTRAÇÃO DE LEITE, ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO ADEQUADA DO LEITE MATERNO EM PRÉDIOS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS INSTALADAS NO MUNÍCIPIO DA SERRA.
Processo N°: 4342/2021 Protocolo N°: 4385 ID: 69994 Data: 16/06/2021 16:20:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto Indicativo n° 133/2021
PROJETO INDICATIVO N° 133/2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE INDENIZAÇÃO AOS DESCENDENTES DE NEGROS AFRICANOS ESCRAVIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA (DNADES)
Processo N°: 3071/2021 Protocolo N°: 3104 ID: 68556 Data: 17/05/2021 10:35:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto Indicativo n° 103/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL INCLUIR NAS CESTAS BÁSICAS ABSORVENTES MENSTRUAIS E DISPOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA SERRA A FIM DE REDUZIR A POBREZA MENSTRUAL.
Processo N°: 2379/2021 Protocolo N°: 2404 ID: 67778 Data: 03/05/2021 15:00:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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