Autor: ELCIMARA LOUREIRO 
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Projeto de Lei n° 204/2024
INSTITUI A COMENDA SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2170/2024 Protocolo N°: 2574 ID: 95688 Data: 12/11/2024 16:40:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Requerimento n° 102/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 200/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), PROMOVENDO ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - 01.00.00, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA”.
Processo N°: 2158/2024 Protocolo N°: 2558 ID: 95669 Data: 06/11/2024 16:25:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2136/2024 Protocolo N°: 2536 ID: 95632 Data: 01/11/2024 14:37:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
Emenda n° 24/2024
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º E ACRESCENTANDO OS ARTS. 4º E 5º À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 2/2024.
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2531 ID: 95627 Data: 01/11/2024 10:34:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WILIAN DA ELÉTRICA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2343 ID: 95402 Data: 09/09/2024 17:16:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Voto de Pesar n° 36/2024
A VEREADORA SIGNATÁRIA DO PRESENTE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VOTO DE PESAR DE GELVANÍ DA SILVA BRAGA, FALECIDA EM 12/08/2024, EX LIDERANÇA DO MOVIMENTO POPULAR DO BAIRRO TAQUARA II.
Processo N°: 1804/2024 Protocolo N°: 2135 ID: 95216 Data: 12/08/2024 16:15:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Requerimento n° 89/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 68/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITA E COM ENCARGOS, DA ÁREA DENOMINADA 'PEDREIRA DE BICANGA', PARA PROMOÇÃO DE SUA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL”.
Processo N°: 1762/2024 Protocolo N°: 2088 ID: 95096 Data: 05/08/2024 15:45:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Emenda n° 19/2024
SUPRIME OS ARTIGOS 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48 DO PROJETO DE LEI Nº 99/2024.
Processo N°: 1087/2024 Protocolo N°: 1942 ID: 94923 Data: 16/07/2024 16:34:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Pedido de Informação n° 45/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A SOLICITAÇÃO JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DOS RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP DOS LOGRADOUROS DENOMINADOS ATRAVÉS DA LEIS 5.423, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Processo N°: 1611/2024 Protocolo N°: 1909 ID: 94871 Data: 10/07/2024 13:55:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Lei n° 150/2024
DENOMINA DE “JOAQUIM PLAUTINO DE SOUZA” A ESCADARIA, LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO FRANCISCO E RUA BELA VISTA DO BAIRRO SÃO JOÃO - (NOVA ALMEIDA).
Processo N°: 1568/2024 Protocolo N°: 1849 ID: 94796 Data: 01/07/2024 15:00:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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