Tipo: Projeto Indicativo Autor: PROF. ARTUR 
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Projeto Indicativo n° 66/2024
INSERE DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS TREINADORES ESPORTIVOS PROFISSIONAIS DOS ATLETAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA SERRA ATLETA.
Processo N°: 2116/2024 Protocolo N°: 2512 ID: 95602 Data: 24/10/2024 12:14:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Projeto Indicativo n° 6/2023
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA BOLSA DE ESTUDOS “BOLSA ALUNO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 697/2023 Protocolo N°: 740 ID: 87773 Data: 09/02/2023 15:59:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Projeto Indicativo n° 311/2021
PROJETO INDICATIVO Nº 311/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7208/2021 Protocolo N°: 7291 ID: 79301 Data: 29/10/2021 13:29:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Projeto Indicativo n° 295/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE "GINÁSTICA LABORAL" NOS ÓRGÃOS E EMPRESAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7026/2021 Protocolo N°: 7107 ID: 78782 Data: 18/10/2021 16:10:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Projeto Indicativo n° 280/2021
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Processo N°: 6513/2021 Protocolo N°: 6583 ID: 78069 Data: 15/09/2021 16:33:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Projeto Indicativo n° 269/2021
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.360, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6237/2021 Protocolo N°: 6304 ID: 77703 Data: 01/09/2021 13:58:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Projeto Indicativo n° 141/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3134/2021 Protocolo N°: 3167 ID: 68642 Data: 17/05/2021 17:02:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY
Projeto Indicativo n° 9/2021
PROJETO INDICATIVO N° 09/2021 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO "PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 710/2021 Protocolo N°: 709 ID: 65869 Data: 10/02/2021 09:14:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
Projeto Indicativo n° 5/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/2021 Protocolo N°: 296 ID: 65428 Data: 01/02/2021 17:05:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. ARTUR
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