Tipo: Projeto Indicativo Autor: ALOÍSIO SANTANA  
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Projeto Indicativo n° 47/2010
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO EM TORNO DE 15.000 METROS QUADRADOS PARA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS-AADEF
Processo N°: 1449/2010 Protocolo N°: ID: 5257 Data: 03/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto Indicativo n° 39/2010
DISPÕE SOBRE A MEDIDA PARA REDUÇÃO DA EPIDEMIA DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1071/2010 Protocolo N°: ID: 5120 Data: 31/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto Indicativo n° 38/2010
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1027/2010 Protocolo N°: ID: 5092 Data: 29/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto Indicativo n° 37/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO CORRÍCULUM ESCOLAR DE 1ª À 9ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1026/2010 Protocolo N°: ID: 5091 Data: 29/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto Indicativo n° 32/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO, USINAS DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERROS SANITÁRIOS ESPECIALMENTE LIXO HOSPITALAR.
Processo N°: 890/2010 Protocolo N°: ID: 5046 Data: 15/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto Indicativo n° 29/2010
INCLUI O ´PROJETO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DE CARAPINA´ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Processo N°: 835/2010 Protocolo N°: ID: 5021 Data: 11/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto Indicativo n° 18/2010
FICAM OS CARTÓRIOS DA SERRA OBRIGADOS A TEREM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS CIVIL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 602/2010 Protocolo N°: ID: 4952 Data: 22/02/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto Indicativo n° 150/2009
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL ´CONECTA SERRA - CIDADE DIGITAL´ E IMPLANTAR PROVEDOR OFICIAL PELO SISTEMA LIMITADO PRIVADO, E A DISPONIBILIZAR O SINAL DE INTERNET À POPULAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5381/2009 Protocolo N°: ID: 4559 Data: 25/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
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