Tipo: Projeto de Lei Autor: ALOÍSIO SANTANA  
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Projeto de Lei n° 117/2012
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À FACIR - FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DE RONDONIA - LTDA.
Processo N°: 2014/2012 Protocolo N°: ID: 8738 Data: 03/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 57/2012
MODIFICA O ANEXO 3 DA LEI 3.820.
Processo N°: 813/2012 Protocolo N°: ID: 8217 Data: 28/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 56/2012
MODIFICA O ANEXO 3 DA LEI Nº 3.820.
Processo N°: 812/2012 Protocolo N°: ID: 8216 Data: 28/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 48/2012
FICA DENOMINADO GERALDA CARVALHO PATROCÍNIO O CMEI DO BAIRRO PLANALTO SERRANO BLOCO C.
Processo N°: 598/2012 Protocolo N°: ID: 8117 Data: 12/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 13/2012
ADITIVA O ARTIGO Nº 92 DA LEI 3.820/12.
Processo N°: 252/2012 Protocolo N°: ID: 7961 Data: 07/02/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 116/2011
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 36 DA LEI 2100/1998 - PLANO DIRETOR URBANO.
Processo N°: 2078/2011 Protocolo N°: ID: 7070 Data: 01/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 114/2011
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 36 DA LEI 2100/1998 - PLANO DIRETOR URBANO.
Processo N°: 2043/2011 Protocolo N°: ID: 7059 Data: 27/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 15/2011
REGULA O FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 324/2011 Protocolo N°: ID: 6217 Data: 07/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 120/2010
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LÍDERES EVANGÉLICOS ALE.
Processo N°: 1447/2010 Protocolo N°: ID: 5256 Data: 03/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
Projeto de Lei n° 119/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DE BLOCOS CARNAVALESCOS DA SERRA, OBJETIVANDO O SERRA ARRAIÁ DA GENTE.
Processo N°: 1446/2010 Protocolo N°: ID: 5255 Data: 03/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALOÍSIO FERREIRA SANTANA
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