Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 98/2025
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2911/2025 Protocolo N°: 3104 ID: 99463 Data: 06/05/2025 12:15:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 25/2023
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA SERRA HISTORICAMENTE OCUPADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1041/2023 Protocolo N°: 1110 ID: 88362 Data: 07/03/2023 13:31:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 58/2022
FICA INSTITUÍDA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA, EMITIDADE EM MEIO ELETRÔNICO.
Processo N°: 3375/2022 Protocolo N°: 3663 ID: 85484 Data: 08/08/2022 10:36:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 4/2022
PROJETO INDICATIVA Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA DA FAMA DO ESPORTE", DESTINADA A RENDER HOMENAGENS AOS ATLETAS E EX-ATLETAS, AOS TÉCNICOS E EX-TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Processo N°: 186/2022 Protocolo N°: 195 ID: 81556 Data: 17/01/2022 14:44:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 306/2021
PROJETO INDICATIVO Nº 306/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS.
Processo N°: 7146/2021 Protocolo N°: 7229 ID: 79225 Data: 27/10/2021 12:13:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 305/2021
PROJETO INDICATIVO Nº 305/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA DA FAMA DO ESPORTE", DESTINADA A RENDER HOMENAGENS AOS ATLETAS E EX-ATLETAS, AOS TÉCNICOS E EX-TÉCNICOS, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Processo N°: 7145/2021 Protocolo N°: 7228 ID: 79224 Data: 27/10/2021 12:02:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 304/2021
PROJETO INDICATIVO Nº 304/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIAL DAS EMPRESAS.
Processo N°: 7144/2021 Protocolo N°: 7227 ID: 79223 Data: 27/10/2021 11:54:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 209/2021
PROJETO INDICATIVO N° 209/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DO APLICATIVO "BOTÃO DO PÂNICO PARA COMERCIANTES E MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO POR APLICATIVO DA SERRA".
Processo N°: 4928/2021 Protocolo N°: 4983 ID: 74601 Data: 06/07/2021 09:34:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 124/2021
PROJETO INDICATIVO N° 124/2021 - FICA O MUNICÍPIO DA SERRA AUTORIZADO A MUNICIPALIZAR PRAIAS MARÍTIMAS.
Processo N°: 2794/2021 Protocolo N°: 2823 ID: 68254 Data: 12/05/2021 09:05:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto Indicativo n° 51/2021
PROJETO INDICATIVO N° 51/2021 - FICA O MUNICÍPIO AUTORIZADO A INSTALAR FARMÁCIA 24H NAS DEPENDÊNCIAS DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1121/2021 Protocolo N°: 1125 ID: 66374 Data: 02/03/2021 08:54:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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