Tipo: Projeto Indicativo Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Projeto Indicativo n° 23/2024
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM AR CONDICIONADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 906/2024 Protocolo N°: 1038 ID: 93853 Data: 21/03/2024 13:47:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 59/2023
DENOMINA ISALTINO ALVES, A QUADRA DA PRAÇA GILSON MENDONÇA QUE SERÁ INAUGURADA NA AVENIDA ALPHEU RIBEIRO, BAIRRO CARAPINA GRANDE, MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 1397/2023 Protocolo N°: 1530 ID: 88848 Data: 03/04/2023 12:26:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 92/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO BAIRRO "SOLAR DO PORTO" LOCALIZADO NA TERRITORIALIZAÇÃO DO BAIRRO PLANÍCIE DA SERRA, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4259/2022 Protocolo N°: 4764 ID: 86798 Data: 16/12/2022 14:32:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 66/2022
CONCEDE O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3532/2022 Protocolo N°: 3860 ID: 85720 Data: 29/08/2022 17:56:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 331/2021
PROJETO INDICATIVO N° 331/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAIS E/OU PROCESSOS SELETIVOS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE FIDELIZADOS E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 7680/2021 Protocolo N°: 7783 ID: 80475 Data: 03/12/2021 07:15:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 323/2021
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA FÍSICA DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DA SERRA EM CADA UNIDADE DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7506/2021 Protocolo N°: 7593 ID: 80150 Data: 19/11/2021 16:05:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 237/2021
PROJETO INDICATIVO N° 237/2021 - DISPÕE CRIAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DO CADÚNICO, NO MUNICÍPIO DE SERRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5694/2021 Protocolo N°: 5754 ID: 75437 Data: 02/08/2021 16:04:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto Indicativo n° 234/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MESAS DE FUTMESA NAS PRAIAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 5573/2021 Protocolo N°: 5633 ID: 75275 Data: 26/07/2021 18:10:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 69/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM FORMATO PRESENCIAL, COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS.
Processo N°: 1711/2021 Protocolo N°: 1723 ID: 67020 Data: 23/03/2021 17:06:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA, RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 55/2021
DISPÕE SOBRE REGULAÇÃO DA PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA NO MUNICIPIO DA SERRA.
Processo N°: 1259/2021 Protocolo N°: 1264 ID: 66537 Data: 08/03/2021 12:13:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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