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Última atualização: 29/09/2025   IMPRIMIR
Voto de Pesar n° 98/2025
SOLICITO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS ROCHA OLIVEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO 27 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE.
Processo N°: 6301/2025 Protocolo N°: 6740 ID: 103387 Data: 29/09/2025 15:51:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 6/2025
REQUER A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº.: 330/2025 QUE TEM COMO OBJETO A INSTITUIÇÃO A COMENDA ARACELI CABRERA CRESPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 3413 ID: 99805 Data: 14/05/2025 15:54:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, STEFANO ANDRADE, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 28/2025
SOLICITO VIA REQUERIMENTO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 1153/2025 COM URGÊNCIA. REQUERIMENTO 6/2025.
Processo N°: 1153/2025 Protocolo N°: 1417 ID: 97678 Data: 18/03/2025 16:16:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2025
CONFORME DESCRITO NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA COLARES JUNIOR. – BAIRRO VILA NOVA DE COLARES – SERRA
Processo N°: 1153/2025 Protocolo N°: 1242 ID: 97491 Data: 12/03/2025 12:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Emenda n° 45/2024
EMENDA PARA PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2730 ID: 95884 Data: 10/12/2024 17:59:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2668 ID: 95821 Data: 02/12/2024 15:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA, ACRESCENTA INCISOS, E REVOGA PARAGRAFO NO ARTIGO 31 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, PROMULGADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2343 ID: 95402 Data: 09/09/2024 17:16:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Emenda à LOM
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Indicação n° 1485/2024
SOLICITAÇÃO PARA CAPINA E ROÇADA NO BAIRRO OURIMAR.
Processo N°: 1957/2024 Protocolo N°: 2303 ID: 95356 Data: 29/08/2024 12:59:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FRED
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PROCESSO
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