Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE 
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Projeto Indicativo n° 74/2020
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1300/2020 Protocolo N°: 1334 ID: 64937 Data: 09/11/2020 16:20:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2020 Protocolo N°: 1234 ID: 64838 Data: 21/09/2020 17:05:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 48/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 48/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO LARANJEIRAS VELHA POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°: 800/2020 Protocolo N°: 817 ID: 64399 Data: 01/07/2020 14:58:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 47/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 47/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO TAQUARA II POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°: 799/2020 Protocolo N°: 816 ID: 64398 Data: 01/07/2020 14:56:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 46/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 46/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO TAQUARA I POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°: 798/2020 Protocolo N°: 815 ID: 64397 Data: 01/07/2020 14:53:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 45/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 45/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°: 797/2020 Protocolo N°: 814 ID: 64396 Data: 01/07/2020 14:50:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 16/2020
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMDEC DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 168/2020 Protocolo N°: 172 ID: 63686 Data: 03/02/2020 17:18:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 13/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 131/2020 Protocolo N°: 135 ID: 63648 Data: 27/01/2020 15:26:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 144/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA- ES, DENOMINADO "PROJETO SERRA JARDIM URBANO"
Processo N°: 3127/2019 Protocolo N°: 3256 ID: 63400 Data: 16/12/2019 14:53:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 142/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DENOMINADO CHICO PREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3093/2019 Protocolo N°: 3203 ID: 63329 Data: 11/12/2019 15:43:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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