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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto Indicativo
Autor:
AECIO DARLI DE JESUS LEITE
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Projeto Indicativo n° 74/2020
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
1300/2020
Protocolo N°:
1334
ID:
64937
Data:
09/11/2020 16:20:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AÉCIO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1202/2020
Protocolo N°:
1234
ID:
64838
Data:
21/09/2020 17:05:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AÉCIO LEITE
,
ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
,
ADRIANO GALINHÃO
,
BASÍLIO DA SAÚDE
,
CLEUSA PAIXÃO
,
ERICSON DUARTE
,
FABÃO DA HABITAÇÃO
,
FABIO DUARTE
,
FÁBIO LATINO
,
GERALDINHO FEU ROSA
,
GERALDINHO PC
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
GUTO LORENZONI
,
MIGUEL DA POLICLÍNICA
,
PASTOR AILTON
,
QUÉLCIA
,
ROBERTO CATIRICA
,
ROBINHO GARI
,
RODRIGO CALDEIRA
,
STEFANO ANDRADE
,
WANILDO PASCOAL SARNAGLIA
,
WELLINGTON ALEMÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 48/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 48/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO LARANJEIRAS VELHA POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°:
800/2020
Protocolo N°:
817
ID:
64399
Data:
01/07/2020 14:58:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AÉCIO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 47/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 47/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO TAQUARA II POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°:
799/2020
Protocolo N°:
816
ID:
64398
Data:
01/07/2020 14:56:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AÉCIO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 46/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 46/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO TAQUARA I POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°:
798/2020
Protocolo N°:
815
ID:
64397
Data:
01/07/2020 14:53:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AÉCIO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 45/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 45/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA DO MESTRE POR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°:
797/2020
Protocolo N°:
814
ID:
64396
Data:
01/07/2020 14:50:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AÉCIO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 16/2020
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMDEC DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
168/2020
Protocolo N°:
172
ID:
63686
Data:
03/02/2020 17:18:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AÉCIO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 13/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
131/2020
Protocolo N°:
135
ID:
63648
Data:
27/01/2020 15:26:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AÉCIO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 144/2019
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA- ES, DENOMINADO "PROJETO SERRA JARDIM URBANO"
Processo N°:
3127/2019
Protocolo N°:
3256
ID:
63400
Data:
16/12/2019 14:53:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AÉCIO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 142/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DENOMINADO CHICO PREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3093/2019
Protocolo N°:
3203
ID:
63329
Data:
11/12/2019 15:43:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AÉCIO LEITE
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PROCESSO
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