Tipo: Projeto Indicativo Autor: BASÍLIO DA SAÚDE 
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Projeto Indicativo n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2020 Protocolo N°: 1234 ID: 64838 Data: 21/09/2020 17:05:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto Indicativo n° 53/2020
PROJETO INDICATIVO Nº 53/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUTOR E ACOMPANHANTE PÚBLICO E PRIVADO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 836/2020 Protocolo N°: 858 ID: 64440 Data: 15/07/2020 13:16:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto Indicativo n° 44/2020
PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 44/2020 - CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 756/2020 Protocolo N°: 773 ID: 64358 Data: 24/06/2020 16:51:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto Indicativo n° 145/2019
DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR POR REUNIÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI DO MUNICÍPIO DA SERRA A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3132/2019 Protocolo N°: 3262 ID: 63404 Data: 16/12/2019 16:50:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto Indicativo n° 119/2019
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA.
Processo N°: 2736/2019 Protocolo N°: 2784 ID: 62826 Data: 16/10/2019 13:32:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto Indicativo n° 95/2019
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE PESSOAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2326/2019 Protocolo N°: 2364 ID: 62310 Data: 19/08/2019 11:01:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto Indicativo n° 89/2019
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2279/2019 Protocolo N°: 2317 ID: 62254 Data: 12/08/2019 17:02:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto Indicativo n° 81/2017
CRIA O SEGURO DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2938/2017 Protocolo N°: 2971 ID: 55415 Data: 27/09/2017 15:23:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto Indicativo n° 68/2017
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2520/2017 Protocolo N°: 2545 ID: 54989 Data: 21/08/2017 15:19:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto Indicativo n° 67/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''RUA DA CRIANÇA E DO LAZER''
Processo N°: 2519/2017 Protocolo N°: 2544 ID: 54988 Data: 21/08/2017 15:18:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
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