Tipo: Projeto de Lei Autor: BASÍLIO DA SAÚDE 
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Projeto de Lei n° 113/2020
ALTERA A RUA XC, PARA RUA ZILDA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1253/2020 Protocolo N°: 1285 ID: 64884 Data: 07/10/2020 14:31:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei n° 101/2020
PROJETO DE LEI N° 101/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMOVEIS JÁ CONSOLIDADOS QUE ESTÃO SITUADOS EM ÁREA DE CINTURÃO VERDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1152/2020 Protocolo N°: 1183 ID: 64787 Data: 31/08/2020 16:02:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei n° 90/2020
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 925/2020 Protocolo N°: 949 ID: 64531 Data: 05/08/2020 12:06:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 84/2020
PROJETO DE LEI Nº 84/2020 - CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ATENÇÃO AO PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 863/2020 Protocolo N°: 887 ID: 64475 Data: 20/07/2020 17:21:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei n° 82/2020
PROJETO DE LEI Nº 82/2020 - CRIA O PROGRAMA INFANTO-JUVENIL DE HIPERTENSÃO E DIABETES NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 859/2020 Protocolo N°: 882 ID: 64464 Data: 20/07/2020 09:33:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei n° 81/2020
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 858/2020 Protocolo N°: 881 ID: 64463 Data: 20/07/2020 09:29:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 78/2020
PROJETO DE LEI Nº 78/2020 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO DO CÂNCER INFANTIL, A SER REALIZADA ENTRE OS DIA 23 E 29 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 837/2020 Protocolo N°: 859 ID: 64441 Data: 15/07/2020 13:22:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei n° 74/2020
PROJETO DE LEI Nº 74/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 819/2020 Protocolo N°: 837 ID: 64422 Data: 06/07/2020 16:47:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei n° 72/2020
DISPÕE SOBRE ANISTIA DAS MULTAS APLICADAS A TODOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, CUJAS ATIVIDADES FORAM CLASSIFICADAS COMO ESSÊNCIAS E NÃO ESSÊNCIAS DURANTE O PERÍODO DE COMBATE AO COVID-19.
Processo N°: 792/2020 Protocolo N°: 809 ID: 64385 Data: 26/06/2020 17:14:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE
Projeto de Lei n° 67/2020
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 733/2020 Protocolo N°: 748 ID: 64329 Data: 17/06/2020 16:22:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
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