Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 1733 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 96/2026
PROJETO DE LEI Nº 96/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 012, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2238/2026 Protocolo N°: 2387 ID: 107794 Data: 10/04/2026 14:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 20/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.287, DE 23 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1917/2025 Protocolo N°: 2009 ID: 107374 Data: 25/03/2026 15:45:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 19/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.286, DE 20 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA A.B E A RUA L, NO BAIRRO MANOEL PLAZA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, “PRAÇA MARIA ARCANJO DE SÁ DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 955/2026 Protocolo N°: 2008 ID: 107375 Data: 25/03/2026 15:44:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 17/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.282, DE 20 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "RUA CAMPO VERDE", NO BAIRRO FEU ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4350/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 107377 Data: 25/03/2026 15:43:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 15/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.280, DE 20 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA CALIXTO TAMANINI” PARA “RUA C 7”, NO BAIRRO CONJUNTO CARAPINA I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4773/2025 Protocolo N°: 2004 ID: 107380 Data: 25/03/2026 15:42:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 14/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.279, DE 20 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "RUA DO PROGRESSO", NO BAIRRO FEU ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4348/2025 Protocolo N°: 2003 ID: 107381 Data: 25/03/2026 15:41:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2026
PROJETO DE LEI Nº 77/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO COM 17.002,07M² NO LUGAR DENOMINADO QUILOMBORA, ESTÂNCIA ARAÇAUNA, CAMPINHO DA SERRA I, POR UMA ÁREA DE 31.733,59M² NO MESMO LOCAL, DE PROPRIEDADE DA BOM FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PARA REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA”.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1627 ID: 106997 Data: 12/03/2026 17:26:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 6/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2026.
Processo N°: 739/2026 Protocolo N°: 1119 ID: 106400 Data: 25/02/2026 14:32:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
PROJETO DE LEI Nº 44/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 006, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.274, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA SUPRIMIR PRAZOS E PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM NÍVEL LEGAL E ATRIBUIR AO PODER EXECUTIVO A DISCIPLINA REGULAMENTAR DOS REQUISITOS OPERACIONAIS PARA A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE IPTU EM ÁREAS LOCALIZADAS EM ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (ZPA)”.
Processo N°: 778/2026 Protocolo N°: 815 ID: 106078 Data: 06/02/2026 16:03:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2026
MENSAGEM Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2026- VETO TOTAL, POR CONTRARIEDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.244 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E REVOGA A LEI Nº 4388, DE 13 DE AGOSTO DE 2015”.
Processo N°: 3429/2025 Protocolo N°: 103 ID: 105312 Data: 07/01/2026 12:16:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página