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Última atualização: 04/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Arquivamento n° 39/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2020.
Processo N°: 1308/2020 Protocolo N°: 2042 ID: 98336 Data: 04/04/2025 15:37:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 11/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2025 – REQUER RESPOSTAS QUANTO AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS DURANTE FISCALIZAÇÃO NO ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 166/2025 Protocolo N°: 2041 ID: 98337 Data: 04/04/2025 15:36:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 28/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.146, DE 31 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1581/2024 Protocolo N°: 1880 ID: 98154 Data: 02/04/2025 15:14:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 27/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.148, DE 31 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3244/2023 Protocolo N°: 1879 ID: 98155 Data: 02/04/2025 15:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 26/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.149, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA ACSA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 709/2025 Protocolo N°: 1878 ID: 98156 Data: 02/04/2025 15:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 25/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.154, DE 31 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.125, DE 19 DE JULHO DE 2019, PARA INCLUIR NOVAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E SUAS APLICAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1339/2025 Protocolo N°: 1877 ID: 98157 Data: 02/04/2025 15:12:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 24/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.145, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA O "ARRAIÁ DO PALMEIRAS", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO PALMEIRAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2163/2024 Protocolo N°: 1876 ID: 98160 Data: 02/04/2025 15:11:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 8/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2025 – INFORMAÇÃO QUANTO A FISCALIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO DISK SILÊNCIO.
Processo N°: 78/2025 Protocolo N°: 1875 ID: 98161 Data: 02/04/2025 15:10:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 7/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 2/2025 – INFORMAÇÃO SOBRE O EVENTO VERÃO COM JESUS.
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 1874 ID: 98162 Data: 02/04/2025 15:09:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 6/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2025 – INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS FORAM BENEFICIADAS COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Processo N°: 81/2025 Protocolo N°: 1873 ID: 98163 Data: 02/04/2025 15:08:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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