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Última atualização: 16/05/2025   IMPRIMIR
Resposta de Projeto Indicativo n° 6/2025
PROJETO INDICATIVO Nº 30/2025 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO CURRÍCULO ESCOLAR.
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 3551 ID: 99886 Data: 16/05/2025 16:00:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 42/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.167, DE 15 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 16 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O PLANO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO DA SERRA (ES) DENOMINADO PLANO SERRA 44+ E SEU MODELO DE GOVERNANÇA MULTI-INSTITUCIONAL”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2368/2025 Protocolo N°: 3550 ID: 99887 Data: 16/05/2025 15:59:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 707/2025
PROJETO DE LEI Nº 707/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 030, DE 15 DE MAIO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – 09.00.00, A NATUREZA 3.3.50.00.00 - DESPESAS DECORRENTES REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Processo N°: 3329/2025 Protocolo N°: 3549 ID: 99888 Data: 16/05/2025 15:25:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 706/2025
PROJETO DE LEI Nº 706/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 023, DE 15 DE ABRIL DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3328/2025 Protocolo N°: 3548 ID: 99948 Data: 16/05/2025 15:24:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 33/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2025 – REQUER INFORMAÇÕES QUANTO CONTRATO DE CONCESSÃO VIGÊNCIA DE UM QUIOSQUE LOCALIZADO NA RUA DAS AVENÇAS.
Processo N°: 150/2025 Protocolo N°: 3547 ID: 99949 Data: 16/05/2025 15:23:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 41/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.157, DE 13 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOMES NAS DESCRITAS RUAS, AVENIDAS E VIAS, NO BAIRRO CIVIT II SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 466/2025 Protocolo N°: 3449 ID: 99833 Data: 15/05/2025 14:19:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 701/2025
MENSAGEM Nº 028, DE 14 DE MAIO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI Nº 5.990, DE 14 DE MAIO DE 2024”.
Processo N°: 3208/2025 Protocolo N°: 3423 ID: 99816 Data: 14/05/2025 17:55:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 39/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.159, DE 9 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA JOSÉ MARIANO DA SILVA, A RUA DO SÍTIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA ENTRE O CEMITÉRIO DE CARAPINA E O CASARÃO DO SÍTIO HISTÓRICO, NO BAIRRO CARAPINA GRANDE, MUNICÍPIO DE SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1791/2024 Protocolo N°: 3410 ID: 99789 Data: 14/05/2025 13:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 38/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.160, DE 7 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NAS TRAMITAÇÕES PROCESSUAIS, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM BENEFICIO DE PESSOAS COM DOENÇA RARA NO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 27/2025 Protocolo N°: 3409 ID: 99790 Data: 14/05/2025 13:14:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 36/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.165, DE 7 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DA ALTINHA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 639/2025 Protocolo N°: 3407 ID: 99792 Data: 14/05/2025 13:13:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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