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Projeto de Lei n° 207/2024
PROJETO DE LEI Nº 207/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 113, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.915, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 2220/2024 Protocolo N°: 2625 ID: 95769 Data: 22/11/2024 15:24:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 206/2024
PROJETO DE LEI Nº 206/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 112, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA 'CASA DO CONGO E ARTESANATO MESTRE ANTÔNIO ROSA', O EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DA SERRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 2181/2024 Protocolo N°: 2585 ID: 95704 Data: 18/11/2024 17:27:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 153/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.094, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 5.446, DE 30 DE MARÇO DE 2022”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2120/2024 Protocolo N°: 2573 ID: 95681 Data: 12/11/2024 12:12:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 152/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.095, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2572 ID: 95682 Data: 12/11/2024 12:11:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 151/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.097, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), PROMOVENDO ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - 01.00.00, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2157/2024 Protocolo N°: 2571 ID: 95683 Data: 12/11/2024 12:10:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 150/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.098, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.833, 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1309/2024 Protocolo N°: 2570 ID: 95684 Data: 12/11/2024 12:09:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 203/2024
PROJETO DE LEI Nº 203/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 111, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 - “ALTERA O ANEXO – PROGRAMAS E AÇÕES, DA LEI Nº 5.396, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O PERÍODO 2022-2025”.
Processo N°: 2169/2024 Protocolo N°: 2569 ID: 95685 Data: 12/11/2024 12:08:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 200/2024
PROJETO DE LEI Nº 200/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 110, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 - “ALTERA A LEI Nº 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), PROMOVENDO ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - 01.00.00, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA”.
Processo N°: 2157/2024 Protocolo N°: 2557 ID: 95664 Data: 05/11/2024 14:48:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 195/2024
PROJETO DE LEI Nº 195/2024 ANEXO A MENSAGEM Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - “ALTERA A LEI Nº 5.446, DE 30 DE MARÇO DE 2022”.
Processo N°: 2120/2024 Protocolo N°: 2519 ID: 95612 Data: 30/10/2024 12:04:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 51/2024
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 3/2023. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Processo N°: 636/2024 Protocolo N°: 2516 ID: 95608 Data: 30/10/2024 12:00:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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