Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto 
Localizada(s) 586 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Veto n° 16/2026
MENSAGEM Nº 032, DE 30 DE JULHO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.335 DE 1º DE JULHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “CRIA O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA MELHOR IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES”.
Processo N°: 2286/2025 Protocolo N°: 4910 ID: 110451 Data: 03/08/2026 17:19:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 15/2026
MENSAGEM Nº 033, DE 30 DE JULHO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.336 DE 1º DE JULHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4187/2025 Protocolo N°: 4909 ID: 110452 Data: 03/08/2026 17:17:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 14/2026
MENSAGEM Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2026 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.332 DE 24 DE JUNHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PRIMEIRO SOCORROS PARA PAIS, MÃES E GESTANTE NO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 3497/2025 Protocolo N°: 4908 ID: 110453 Data: 03/08/2026 17:08:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 13/2026
MENSAGEM Nº 035, DE 31 DE JULHO DE 2026 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.334 DE 24 DE JUNHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, “O GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO PEGA NO BADALO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 4907 ID: 110454 Data: 03/08/2026 16:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 12/2026
MENSAGEM Nº 030, DE 6 DE JULHO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.323 DE 1º DE JUNHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ‘’RECRIAF – RENASCENDO CRIANÇAS NA FÉ’’”.
Processo N°: 2638/2026 Protocolo N°: 4559 ID: 110094 Data: 07/07/2026 14:29:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 11/2026
MENSAGEM Nº 031, DE 6 DE JULHO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.325 DE 10 DE JUNHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TAE KWON DO DE CARIACICA”.
Processo N°: 770/2026 Protocolo N°: 4558 ID: 110095 Data: 07/07/2026 14:28:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 10/2026
MENSAGEM Nº 025, DE 17 DE JUNHO DE 2026- VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.313 DE 11 DE MAIO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6533/2025 Protocolo N°: 4293 ID: 109805 Data: 19/06/2026 14:13:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 9/2026
MENSAGEM Nº 026, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.315 DE 18 DE MAIO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3529/2025 Protocolo N°: 4292 ID: 109806 Data: 19/06/2026 14:10:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 8/2026
MENSAGEM Nº 020, DE 27 DE MAIO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.309 DE 29 DE ABRIL DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 3764 ID: 109252 Data: 01/06/2026 15:41:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 7/2026
MENSAGEM Nº 021, DE 27 DE MAIO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.307 DE 27 DE ABRIL DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ESTABELECE CIRCUITO DO CICLISMO E CICLORROTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 3763 ID: 109254 Data: 01/06/2026 15:40:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal da Serra - ES. Todos os direitos reservados.