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Última atualização: 28/07/2026   IMPRIMIR
Resposta de Pedido de Informação n° 35/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA DA SERRA SOBRE O USO INDEVIDO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS.
Processo N°: 4078/2026 Protocolo N°: 4896 ID: 110436 Data: 28/07/2026 14:28:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 34/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2026 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS INDICATIVOS DE LEI APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.
Processo N°: 4116/2026 Protocolo N°: 4895 ID: 110437 Data: 28/07/2026 14:26:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 33/2026
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS (SEDIR).
Processo N°: 4154/2026 Protocolo N°: 4894 ID: 110438 Data: 28/07/2026 14:25:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 32/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2026 – REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA DENGUE NO MUNICÍPIO DA SERRA NO ANO DE 2026.
Processo N°: 4308/2026 Protocolo N°: 4859 ID: 110399 Data: 23/07/2026 15:16:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 31/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO PELO SENADOR MAGNO MALTA.
Processo N°: 3880/2026 Protocolo N°: 4850 ID: 110369 Data: 21/07/2026 14:03:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 30/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DA OBRA "TININIM, O GALÃ", DE ZIRALDO, NO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO.
Processo N°: 4328/2026 Protocolo N°: 4849 ID: 110389 Data: 21/07/2026 14:02:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 29/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 6.292, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Processo N°: 3879/2026 Protocolo N°: 4799 ID: 110335 Data: 16/07/2026 17:57:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 28/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2026 – REQUER INFORMAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR.
Processo N°: 3887/2026 Protocolo N°: 4798 ID: 110336 Data: 16/07/2026 17:56:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 27/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2026 – REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (DOT).
Processo N°: 3229/2026 Protocolo N°: 4592 ID: 110119 Data: 08/07/2026 14:10:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 26/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2026 – REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO, CRONOGRAMA E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA BRASIL, EM NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 3817/2026 Protocolo N°: 4549 ID: 110080 Data: 06/07/2026 16:45:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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