Data de Apresentação: 13/11/2025 14:37:22 N° Processo: 7088/2025 N° Protocolo: 7588/2025
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA O PROGRAMA “AULA DE EMPATIA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, VOLTADO À FORMAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, AO RESPEITO ENTRE AS PESSOAS E À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES