Projeto de Lei 2/2026 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 05/01/2026 13:49:42      N° Processo: 73/2026      N° Protocolo: 78/2026

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ DE RAIZ – PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.