PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 2/2026

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Data de apresentação 05/01/2026 13:49:42

N° Processo 73/2026

N° Protocolo 78/2026

ID 105275

Ementa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ DE RAIZ – PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

ANTONIO C&A;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 05/01/2026 14:20:51	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 05/01/2026 13:49:42	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital