Projeto de Lei 51/2026 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 23/02/2026 15:21:55      N° Processo: 990/2026      N° Protocolo: 1041/2026

Ementa: INCLUI A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO PARA A DISSEMINAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA E ARQUEOLÓGICA DE SEU CONTEÚDO.