Data de Apresentação: 10/04/2026 12:00:03 N° Processo: 2210/2026 N° Protocolo: 2359/2026
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Atletismo no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade da Serra, consolidado pela Lei nº 4.950, de 16 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
ANTONIO CARLOS APRIJO