Data de Apresentação: 27/04/2026 12:02:27 N° Processo: 2641/2026 N° Protocolo: 2810/2026
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, A "SEMANA MUNICIPAL DA INSURREIÇÃO QUEIMADO", DE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.