Projeto de Lei 240/2026 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 17/06/2026 13:10:27      N° Processo: 3954/2026      N° Protocolo: 4184/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MARINGÁ, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COMO "PRAÇA LUIZ GUSTAVO PRATTI CORVELLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.