| Recebimento: 03/07/2018 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 2332 dias, 17 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2018 |
Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/07/2018 15:58:56 |
Ação: Veto votado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Rejeitado por 17 votos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2018 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/07/2018 15:57:51 |
Ação: Vetado
|
|
Complemento da Ação: Veto Nº 06/2018 em tramite.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2018 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 04/05/2018 08:19:15 |
Ação: Autógrafo expedido
|
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4799/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2018 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2018 16:39:34 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2018 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/04/2018 15:17:47 |
Ação: Pauta organizada
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2018 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 23/04/2018 15:09:46 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/04/2018 15:09:05 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/12/2017 09:26:19 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2017 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2017 09:26:00 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2017 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 14/12/2017 17:10:37 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2017 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 14/12/2017 16:48:24 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 58 minutos
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2017 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 13/12/2017 10:26:16 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2017 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/12/2017 15:46:08 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2017 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/12/2017 15:23:16 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: À Presidência com Parecer da Procuradoria em 6 (seis) laudas.
Att.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2017 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/12/2017 10:43:59 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2017 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 30/11/2017 15:10:42 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|