| Recebimento: 27/01/2022 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1376 dias, 18 horas, 34 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/01/2022 |
Fase: Aguardar Resultado da Votação do Veto |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 27/01/2022 15:29:26 |
Ação: Veto votado
|
Tempo gasto: 2 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Resultado da Votação do Veto - Acatado por 20 Votos favoráveis a manutenção do veto, sendo 02 votos nominais e nenhum contra.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2019 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 27/01/2022 12:49:44 |
Ação: Vetado
|
Tempo gasto: 1014 dias, 20 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Veto Nº 21/2019 em tramite.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2019 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 18/04/2019 16:46:35 |
Ação: Autógrafo expedido
|
Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4991/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2019 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/04/2019 10:12:38 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2019 |
Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/04/2019 10:12:34 |
Ação: Resultado da votação
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2019 |
Fase: Elaboração de Pareceres (Jurídico e Comissões em conjunto) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/04/2019 10:12:29 |
Ação: Parecer(s) em conjunto emitido(s)
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2019 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/04/2019 10:12:25 |
Ação: Regime de Urgência Especial
|
Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.04.2019, em Regime de Urgência Especial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 12/04/2019 17:04:13 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2019 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 12/04/2019 17:04:06 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2019 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 12/04/2019 17:04:00 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2019 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/04/2019 17:01:27 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2019 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/04/2019 16:49:31 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2019 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/04/2019 16:35:08 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 11/04/2019 17:19:36 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|