| Recebimento: 13/08/2019 |
Fase: Encerrar Processo |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2019 |
Fase: Promulgar Proposição |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 13/08/2019 07:50:48 |
Ação: Proposição promulgada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Resolução Nº 275/2019. Arquiva-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2019 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2019 07:49:27 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 16 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Para expedição de Resolução.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 12/08/2019 15:29:48 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2019 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 12/08/2019 15:29:43 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para as providencias cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 07/08/2019 16:19:59 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2019 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/08/2019 16:09:15 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 29 dias, 5 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/07/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 09/07/2019 08:51:07 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2019 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/07/2019 08:50:50 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 20 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 08.05.2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 08/07/2019 12:29:35 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2019 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 08/07/2019 12:00:59 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2019 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/07/2019 12:55:45 |
Ação: Ciente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2019 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/07/2019 12:39:10 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2019 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/07/2019 11:55:05 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2019 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/06/2019 12:26:45 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 19/06/2019 16:02:28 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|