PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 252/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 18/06/2026 13:13:55

N° Processo 4003/2026

N° Protocolo 4233/2026

ID 109720

Ementa

DENOMINA COMO "ARMEZINÃO" O CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A, NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Autoria

PAULINHO DO CHURRASQUINHO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 19/06/2026 17:44:24	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 18/06/2026 13:13:55	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital