PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 191/2024

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Data de apresentação 18/10/2024 15:13:10

N° Processo 2097/2024

N° Protocolo 2493/2024

ID 95584

Ementa

ALTERA A LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA, A FIM DE INCLUIR BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS TÉCNICOS/TREINADORES DE ATLETAS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA.

Autoria

PAULINHO DO CHURRASQUINHO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 14 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 30/10/2024	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 34 dias, 13 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2024	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 21/10/2024 17:45:44	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 18/10/2024 15:13:11	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital