PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 928/2025

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Data de apresentação 02/10/2025 16:07:53

N° Processo 6393/2025

N° Protocolo 6834/2025

ID 103476

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O OUTUBRO ANIMALISTA, MÊS DEDICADO À PROMOÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

Autoria

RAPHAELA MORAES;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 6 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 10 dias, 8 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 03/10/2025 14:35:45	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 02/10/2025 16:07:55	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital