PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 227/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 03/06/2026 15:13:39

N° Processo 3657/2026

N° Protocolo 3881/2026

ID 109373

Ementa

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, AUTORIZA O USO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

RAPHAELA MORAES;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 8 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 16 dias, 5 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 12/06/2026 17:46:12	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 03/06/2026 15:13:39	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital