PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 554/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 10/04/2025 17:20:26

N° Processo 2251/2025

N° Protocolo 2397/2025

ID 98692

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

RAPHAELA MORAES;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 27 dias, 10 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 15/04/2025 15:29:12	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 10/04/2025 17:20:26	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital