Projeto de Lei 11/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 15/01/2026 09:43:43
 N° Processo 271/2026
 N° Protocolo 283/2026
 ID 105434
 Ementa

Declara a prática do skate como Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Serra/ES.

 Autoria

ANTONIO C&A;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 22 horas, 48 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação